Título: Lojas abrem domingo pela primeira vez no ano
 
Lojas abertas no domingo, dia 21, das 9 as 17 horas no comércio de Marília
 
As lojas do comércio de Marília estarão abertas neste domingo, dia 21, das 9 as 17 horas, pela primeira vez no ano de 2014. A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária, realizada em novembro do ano passado, quando foi definida toda a temporada de 2014, quanto aos dias e horários especiais de atendimento. “Por ser o único domingo com as lojas abertas no ano, será um final de semana diferente”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Libânio Victor Nunes de Oliveira ao fazer o alerta da abertura das lojas no domingo. “Abrir em feriados e aos sábados não são novidades”, disse. “Mas abrir no domingo é algo anormal”, admitiu.

No mês de dezembro o calendário de abertura das lojas é completamente diferente dos meses anteriores. Somente em seis dias as lojas funcionam das 8 as 18 horas, os demais todos são com horários ampliados. Somente em quatro dias as lojas ficam fechadas, sendo três domingos e mais o Natal (dia 25), que este ano será numa quinta-feira. São oito dias com funcionamento das 9 as 17 horas, principalmente aos sábados. A abertura das lojas em caráter especial acontece 12 dias úteis, com atendimento das 9 as 22 horas e somente meio período das 12 as 18 horas, no dia 26. “Nos últimos anos o domingo da semana do dia do Natal tem sido utilizado como abertura especial das 9 as 17 horas, como no sábado”, comentou Libânio Victor Nunes de Oliveira.

Conforme acordo entabulado entre o Sindicato dos Empregados e dos empregadores, os comerciantes devem cumprir as obrigações trabalhistas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada dia 04 de setembro de 2014, quando ficou decidido que: A empresa deverá conceder uma folga compensatória em até 90 (noventa) dias após o feriado OU realizar o pagamento do dia em dobro conforme prevê a legislação e a Convenção Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionário; Pagamento do vale transporte; Pagamento das comissões contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas e DSR correspondente; Pagamento de indenização a título de alimentação, no valor de R$ 51,00; para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00 (setenta e seis reais), pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenização de alimentação.

De acordo com o presidente da Acim o anúncio do funcionamento do comércio com antecipação se deve ao fato de proporcionar aos empregadores e empregados a oportunidade de acordo prévio, e planejamento antecipado para o mês de dezembro. “Sabendo dia e hora que o comércio funciona o acordo é possível sem prejudicar quem quer que seja”, disse Libânio Victor Nunes de Oliveira. “O acordo deve acontecer antes ou depois do Natal, porém, já se sabe quais as datas com atendimento especial ao consumidor”, comentou o dirigente mariliense.

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