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O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, Manoel Batista de Oliveira, considerou como oportuna a proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. “Precisamos começar a nos preparar para o fim da quarentena, e não ser surpreendido com uma série de pagamentos de impostos atrasados”, disse o dirigente mariliense que também é da opinião de que os Governos: Municipal, Estadual e Federal terão que criar condições suportáveis para os pagamentos de impostos relacionados ao período em que as lojas estiveram fechadas por causa da pandemia do Covid-19. “Será importante algo neste sentido para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas empresas ainda teriam dificuldades”, disse o dirigente de Marília.
Segundo o dirigente da associação comercial mariliense o parcelamento, pelo menos pelo Governo Federal, está em estudo e o atual ministro considera o plano como o mínimo a ser feito pelo governo para os empresários que estão e que estarão com dificuldades econômicas. Paulo Guedes já chegou a mencionar "perdão" de impostos, o que membros do ministério dizem se tratar de perdão de multas e juros. “Já é uma sinalização animadora”, disse Manoel Batista de Oliveira que aguarda para os próximos dias o anúncio de medidas que venham a reaquecer a economia em geral, após o fim da quarentena obrigatória na maioria das lojas do varejo no Brasil.
De qualquer forma, o ministro Paulo Guedes evita detalhar o tema publicamente, sob a justificativa de que o mero anúncio de flexibilização nos pagamentos poderia causar tumulto no sistema tributário por incentivar empresas a contar com eventuais medidas desde já. Além disso, Paulo Guedes recorre à metáfora da guerra ao dizer que não se deve distribuir medalhas enquanto as batalhas não acabarem. “É algo inevitável por parte dos governantes, afinal, sem esta situação do parcelamento o varejo sofrerá muito mais do que já vem sofrendo”, reforçou o vice-presidente da diretoria que acredita em medidas que venham a estimular o empresariado já a partir do mês de Junho.
Desde o começo da pandemia, diferentes cobranças de tributos foram adiadas pelo Ministério da Economia a fim de mitigar os efeitos da crise na atividade. É o caso de PIS, Pasep, Cofins e contribuição previdenciária paga por empresas, que somam aproximadamente R$ 80 bilhões em receitas adiadas nos dois meses da medida. Só em abril, primeiro mês dos adiamentos, as quatro cobranças postergadas geraram queda de R$ 35 bilhões na arrecadação em relação ao originalmente previsto. O valor representa mais que o orçamento anual do Bolsa Família. Além do parcelamento dos impostos adiados, o ministro Paulo Guedes acena com a possibilidade de prorrogar as medidas de alívio tributário já concedidas durante a pandemia. Um exemplo é o IOF aplicado sobre operações de crédito, que foi eliminado por três meses. A renúncia fiscal estimada pela Receita com a medida é de cerca de R$ 7 bilhões no período.
Manoel Batista de Oliveira aguarda comportamento semelhante por parte do Governo do Estado de São Paulo e também do Governo Municipal. “Se cada um dos três aliviar de alguma forma, poderemos superar essa crise com menos estresse e menos empresas quebrando e empregados sendo dispensados, os primeiro sinais de que o empresário não está aguentando”, falou o dirigente que acredita ser um período importante para todos este final do mês. “Precisamos pensar que o segundo semestre será de recuperação e não de estagnação”, defendeu o vice-presidente da diretoria da associação comercial de Marília.
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