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No dia 30, o evento terá início às 9 horas, com a palestra “Cooperativas de Trabalho - Novas Esperanças ou Novas Fronteiras da Fraude”, proferida por Marcelo Mauad, mestre em Cooperativismo, professor de Direito do Trabalho, Coletivo e Previdenciário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Em seguida, o tema “A Portaria Reguladora das Comissões de Conciliação - Avaliação dos Resultados”, será exposta por Nilton Correia presidente da ABAT. A próxima apresentação, sobre “Os Desgovernos nas Deduções Fiscais e Previdenciárias”, será feita por José Carlos Arouca, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.
O congresso continua com a palestra “A Nova Lei Sobre Custas e Seu Impacto nas Execuções”, que será apresentada por Salvador Franco de Lima Laurino, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Os trabalhos da parte da tarde iniciam às 12 horas, com a exposição de Ari Possidonio Beltran, advogado, mestre, doutor e livre-docente pela USP que falará sobre a “Responsabilidade Civil do Empregador”. João José Sady, conselheiro da OAB paulista, mestre e doutor em Direito do Trabalho, falará em seguida sobre o tema “Direito Ambiental nas Relações de Trabalho”.
O próximo a falar será Hugo Roberto Mansueti, professor titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade Nacional de La Matanza, sobre “Um Fantasma Assombra a América Latina: A Precarização e a Tragédia Argentina”. O presidente do SASP, Ricardo José de Assis Gebrim, entra na seqüência para falar sobre a “Alca e a Perspectiva do Direito do Trabalho no Brasil”. A palestra de encerramento terá como tema “O Direito e a Crise no Mundo do Trabalho” e será apresentada por Antonio Rodrigues de Freitas Junior, mestre, doutor e livre-docente pela USP e secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site da OAB disponível no endereço www.oabsp.org.br
