A Comissão Especial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo que analisa os aumentos da taxas cartoriais realizou na sede da Ordem, reunião com os representantes do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Cláudio Marçal Freire; do Colégio Notarial do Brasil, Tullio Formicola e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Clóvis Lapastina Camargo. As entidades alegaram que a correção de preços dos cartórios obedeceu às Leis: Federal 10.169 e Estadual 11.331.
Os representantes se comprometeram a apresentar à OAB planilha para demonstrar o que efetivamente seria o índice de reajuste e o que seria atualização de preços nas taxas praticadas pelos cartórios. A Comissão da Ordem pretende ouvir representantes do governo do Estado e do Judiciário sobre o aumento na tabela. Luís Carlos Pfeifer, presidente da OAB de Marília disse que a Ordem está disponibilizando o e-mail: custasextrajudiciais@oabsp.org.br para todos os interessados. “A comissão pede que operadores do Direito e sociedade em geral, que tiverem novos elementos sobre o assunto, que colaborem no trabalho”, completou.
O presidente explicou que a Ordem criou a comissão para analisar aumento que está em vigor desde o dia seis deste mês. Segundo Pfeifer, o assunto interessa aos advogados, mas também a toda a sociedade, que está assustada com aumentos que chegam a 300%. Participaram da reunião, representando a OAB paulista, os conselheiros: Tallulah Carvalho presidente da comissão; Francisco Antonio Feijó e Luiz Eduardo Franco, além do advogado Reinaldo Ferrari. A OAB promove no próximo dia 22, quarta-feira, às 9 horas, no salão nobre, um Fórum de Debates sobre o aumento das taxas cartoriais, quando apresentará as conclusões finais do parecer técnico da Comissão Especial.
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