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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi convidado para comandar a abertura do evento no dia 8, às 19 horas. Ele possivelmente fará uma palestra sobre os “Desafios da Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”. No dia 9, acontecerão quatro painéis com três palestras cada. No primeiro, das 8h30 às 10 horas, os temas serão: “Exclusão Social e Direito à Cidade”. A próxima palestra será sobre “Nas Terras da Desesperança: a Juvenilização da Criminalidade”. O próximo painel programado será sobre “Direitos Humanos, Violência e Sistema Penal.
Os painéis das 10h30 às 12 horas serão: “Descendo aos infernos do sistema: a questão prisional”. “Discriminação”, que será subdividido em dois temas: “Descaminhos da Igualdade Suposta - a Feminilização da Pobreza”; “A Concentração Racial da Riqueza”. Na seqüência vem o painel “Portadores de Necessidades Especiais. O próximo painel de debates ocorrerá das 14 às 15h30. Os temas abordados serão: “Reforma Agrária e Movimentos Sociais”. “Direitos Humanos e a Crise Brasileira”, será subdividido em três temas: “O Brasil e a Grande Encruzilhada: a Proposta da ALCA”; “A Difícil Transição: Governo Popular Versus Vulnerabilidade Externa” e “A Guerra no Iraque e a Crise da ONU”. Outro painel de discussão tratará sobre a “Política Criminal e Legislação de Pânico.
Das 16 às 17h30 acontecem palestras: “Políticas Públicas e Redistribuição de Renda: A Economia Solidária”, “O Direito e a Transformação Social Numa Sociedade em Crise”. Às 18 horas acontece a plenária de encerramento dos trabalhos técnicos, com o jurista Dalmo de Abreu Dallari. No dia 10, das 9 às 12 horas, acontecerá o painel “A Cultura Como Parte dos Direitos Humanos, Confraternização com Arte”. As inscrições são gratuitas. Informações e inscrições pelos (11) 3116-1074/1098 ou pelo e-mail: direitos.humanos@oabsp.org.br. Ao final serão conferidos certificados para quem cumprir 15 horas de participação. As vagas são limitadas.
