Com objetivo de aperfeiçoar e atualizar o trabalho dos advogados de Marília e região, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marília promove amanhã, dia 24, quinta-feira, a partir das 20 horas, palestra sobre Alimentos. O responsável pela apresentação será Antônio Ivo Aidar, advogado e conselheiro da OAB de São Paulo. O presidente da Ordem local, Luís Carlos Pfeifer disse que o palestrante vai tratar sobre obrigação de prestar alimentos na visão do Novo Código Civil, as novidades e possíveis complicações da nova legislação.
Segundo Pfeifer, um dos aspectos que mais devem chamar a atenção na palestra será a reciprocidade da obrigação de prestar alimentos trazida pelo novo código. “Além disso, outro aspecto é a maioridade civil que foi alterada para 18 anos e também reflete na questão dos alimentos”, comentou. O presidente da OAB mariliense explicou que a obrigação envolve não só pais com relação aos filhos, mas filhos em relação aos pais, marido em relação a esposa, esposa em relação ao marido, companheiro em relação a companheira e companheira em relação ao companheiro no caso da união estável.
Estão convidados advogados de subsecções da região como Assis, Lins, Garça, Ourinhos, Palmital, Cândido Mota e Pompéia. A palestra é realizada com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB. A inscrição é um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados nas palestras promovidas pela OAB serão doados para entidades assistenciais da cidade. Serão conferidos certificados aos participantes. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 433.8141, ou na Casa do Advogado, sede da OAB de Marília, Rua Gonçalves Dias, 440.
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