Título: OAB promove palestra sobre alterações
 
Luís Carlos Pfeifer disse que no final da palestra haverá tempo para esclarecimento das dúvidas
 
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marília em parceria com a Gerência Executiva do INSS na cidade promove dia cinco de setembro, sexta-feira, palestra sobre Alterações na Contribuição Previdenciária do Profissional Liberal – Advogados. A apresentação terá início às 19h30, no auditório da Casa do Advogado, sede da OAB local. O responsável pela apresentação é o Auditor Fiscal da Previdência Social em Marília, Paulo Roberto Magarotto. Entre os assuntos que serão abordados na palestra estão as alterações da Lei número 10.666/2003 e Instrução Normativa/INSS/DC número 89/2003.

Luís Carlos Pfeifer, presidente da Ordem mariliense disse que as principais alterações da lei dizem respeito a contribuição individual de autônomos, empresários, trabalhadores por conta própria, cooperados, entre outros. “Outros temas que serão abordados pelo auditor fiscal são extinção da escala de salário-base; mudanças na forma de arrecadação e recolhimento e obrigações dos segurados e das empresas”, completou.

O palestrante, além de ser auditor fiscal da Previdência Social é também graduado em Administração de Empresas e Direito e tem especialização em Direito Empresarial. A palestra terá duração de 1h30min com tempo reservado no final para esclarecimento das dúvidas dos participantes. As inscrições consistem de um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó. Todos os alimentos arrecadados nas palestras da OAB serão doados para entidades assistenciais da cidade. Os participantes receberão certificados emitidos pela OAB.

TUTELA – No dia 16 de setembro, terça-feira, às 19h30, a OAB promove palestra sobre “Tutela Antecipatória”. O responsável será Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito da Comarca de Marília, mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC e Pós-Doutorado em Processo Civil pela Universidade de Milão.

Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas através do telefone 433.8141 ou pessoalmente na Rua Gonçalves Dias, 440.