Título: Comerciantes se reúnem na Acim
 
Comerciantes se reúnem no auditório da Acim para mais informações sobre o Movimento Degrau
 
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Sérgio Lopes Sobrinho, esteve reunindo no auditório da entidade, um grupo de comerciantes para apresentar o Programa de Convivência e Aprendizado no Trabalho, dentro do Movimento Degrau – Desenvolvimento e Geração de Redes, que vem sendo desenvolvido pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, e da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas. “O Movimento Degrau procura desenvolver e integrar redes já existentes do segundo e terceiro setores, congregando suas lideranças, profissionais”, disse o presidente da Acim.

Para intensificar o trabalho e ainda explicar com detalhes sobre o Manual da Entidade Profissionalizante sem fins lucrativos, que foi entregue aos participantes da reunião no auditório da Acim, Paulo Martelli, coordenador estadual do programa através da Facesp, esteve participando do encontro e apresentado detalhes do Movimento Degrau e o cronograma de ação a ser desenvolvido. “A Lei 10.097 obriga as empresas de porte médio e grande a empregar e matricular em cursos de aprendizagem profissionalizante número de aprendizes equivalente de 5% a 15% dos empregados”, explicou Paulo Martelli. “No caso das pequenas e micro empresas, o empregador não é obrigado a abrir vagas para aprendizes”, disse.

Antes, somente as escolas do Sistema “S” (Senai, Senac, Senat, Senar, Sesi e Sescoop) podiam atuar na área do ensino técnico profissionalizante. Hoje, na hipótese de os Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, poderá ser suprida por Escolas Técnicas de Educação, ONGs e entidades sem fins lucrativos que sejam adequadas à Lei. “Esta Lei reforça o conceito do trabalho educativo”, disse Sérgio Lopes Sobrinho. “A preparação profissional do adolescente se caracteriza pela conciliação entre o horário de estudo e horário de trabalho”, lembrou o dirigente da Acim.

O Manual da Entidade Profissionalizante sem fins lucrativos, distribuído na reunião, tem 50 páginas, divididos em 14 capítulos em que são apresentados desde a Legislação, modelo de contrato e convênio, organização dos conselhos locais, demissão, salário, carga horária, roteiro do programa e demais assuntos específicos sobre o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho. “O manual é prático, de linguajar fácil, bastante ilustrativo e muito importante para quem quer participar do programa”, comentou Sérgio Lopes Sobrinho.