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De acordo com o coordenador, a única data em que não haverá aula é dia 27 de novembro, dia das eleições para nova diretoria da OAB. Todos os participantes do curso receberão certificados emitidos pela Ordem e pela Escola. Ele explicou que o Novo Código Civil entrou em vigor no início deste ano e desde então a Esa trabalha sobre a temática. “Desde a publicação inicial das alterações em 2002, temos buscado cursos que possam esclarecer e facilitar o trabalho dos advogados”, falou.
O coordenador explicou que o curso vai tratar da parte preparatória do Código para que os profissionais do Direito possam atuar na área. Entre os pontos que serão abordados no curso estão: lei de introdução ao código que não sofreu alterações; pessoas físicas e jurídicas; direitos da personalidade e bens. “Outros assuntos do curso serão fatos jurídicos e a prescrição e decadência”, comentou Carlos Alberto dos Santos Mattos, advogado e secretário geral da OAB. Segundo ele, o curso encerra a atual gestão da Escola e vai relembrar e aperfeiçoar os profissionais nos aspectos gerais do Direito Civil.
O curso tem custo de R$ 50,00 que pode ser pago em parcela única. Mais informações sobre como participar do curso podem ser obtidas através do telefone 423.2090 com Marlene ou pessoalmente na Rua Gonçalves Dias, 440.
