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O ano de 2002 começa com um grande desafio para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): o recadastramento, que se prolongará até o dia 31 de dezembro, de uma das maiores categorias profissionais do País. Recadastar significa trocar todas as atuais carteiras e cartões de identificação dos advogados por novos modelos mais modernos e seguros. Todos os advogados devem efetuar a troca nas Seccionais dos Estados nos quais estão inscritos mediante pagamento de uma taxa de R$ 35,00. As carteiras antigas receberão um carimbo classificando-as como “documento histórico”. Quantos advogados existem no Brasil? É uma pergunta difícil de responder. Atualmente, de acordo com os cadastros existentes, estima-se um número que varia de 450 a 500 mil. Mas todos exercem, efetivamente, a profissão? Essa é outra indagação que leva a muitas discussões nas OABs. Há quem diga que esse número não chega a 400 mil; outros, arriscam-se a afirmar que passa dos 600 mil. O certo, porém, é que se espera um crescimento significativo nos próximos quatros anos, como decorrência natural da explosão de novos cursos jurídicos verificada entre 1998/2000. Os bacharéis deverão ingressar no mercado, em massa, a partir de 2003/2004. O problema é que os cadastros disponíveis são falhos, tanto pela falta de infra-estrutura das Seccionais das OABs quanto por descuido dos próprios advogados, que deixam de informar quando se aposentam, trocam de atividade ou mudam de endereço. O Conselho Federal da Ordem, nos últimos meses, passou a investir alto em informática justamente para obter um retrato mais fiel da classe e tornar mais efetiva a fiscalização do exercício profissional. Com o novo cadastro, por exemplo, será mais fácil identificar um advogado que esteja impedido de exercer a atividade seja por inadimplência com a Seccional, como também por causa de alguma punição ético-disciplinar. Quando o novo sistema estiver funcionando, todas as Seccionais estarão interligadas ao computador central do Conselho Federal, em Brasília. Além disso, o cadastro servirá para tirar outra dúvida e, quem sabe, acabar com a hegemonia dos homens na advocacia. Afinal, qual o número exato de mulheres advogadas? Em alguns Estados, como São Paulo, por exemplo, já se sabe que homens e mulheres estão empatados. Mas, segundo informações das instituições de ensino, a maioria dos estudantes que freqüentam os cursos jurídicos, atualmente, é feminina. Ou seja, já se espera uma maioria de mulheres entre os advogados. Foi pensando nisso que o Conselho Federal criou, no ano passado, a Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida pela conselheira federal paraense Maria Avelina Hesketh. |
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