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A segunda fase tem duração de quatro horas e é composta de até cinco perguntas práticas, sob a forma de situações-problema e redação de peça profissional, privativa de advogado. “Tanto a peça profissional como as questões práticas deverão ater-se à área de opção do candidato, declarada quando da inscrição que podem ser Direito Civil, Penal, Tributário ou Direito do Trabalho”, explicou. O coordenador lembrou que na segunda fase são permitidas consultas à legislação, doutrina e jurisprudência e vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas.
O coordenador disse que na avaliação da prova prático-profissional serão levados em conta o raciocínio jurídico; a fundamentação e a consistência; a capacidade de interpretação e exposição; a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada. “Vale destacar que a peça profissional terá peso oito e as questões práticas terão peso dois e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis”, completou. Entre os temas que constam no programa para a prova da segunda fase estão Processo judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada, vista, informação, certidão e conclusão; Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão entre outros.
Os bacharéis aprovados no Exame da Ordem receberão as novas carteiras que serão distribuídas a todos os advogados até o final deste ano. A relação de aprovados será divulgada no Diário Oficial e no site da Ordem disponível no endereço www.oabsp.org.br
