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parâmetros ou limitações que definam o que é e o que não é exagero”, explicou.
Segundo Sérgio Lopes Sobrinho são muitos os estabelecimentos comerciais que contratam pessoas que ficam atraindo consumidores através de aparelhos de som. Outros, no entanto, utilizam-se de carros de som para anunciar promoções, bem como aqueles que deixam o aparelho ligado em um determinado volume para chamar a atenção. “São situações que o comerciante faz com o propósito de atrair o maior número possível de consumidores”, argumentou Sérgio Lopes Sobrinho ao colocar a criatividade de cada lojista como o diferencial no momento da venda. “No entanto é preciso disciplinar esta situação”, acrescentou.
Alguns estabelecimentos da cidade já foram fiscalizados por agentes da Prefeitura de Marília, bem como outros que foram autuados por não respeitarem o Código de Posturas do Município. “Qual é o volume aceitável?”, questionou o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de Marília. “O que é exagerado, ou o que é o que incomoda?”, perguntou ao mostrar que a lei, neste sentido, não é específica. “Vamos definir limites para que possamos disciplinar a utilização deste recurso por parte dos comerciantes”, sugeriu Mário César Vieira Marques ao concluir, juntamente com o presidente da Acim, que será mais fácil disciplinar o uso dos aparelhos do que proibir. “Vamos adequar a lei para que não haja desconforto para qualquer um que esteja no comércio”, complementou Sérgio Lopes Sobrinho.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente tem o equipamento que mede o volume de som aceitável para essas situações, e uma verificação será realizada de forma padronizada para que o volume de som seja definido o que é suportável, exagerado e inaceitável. “A partir do momento que encontrarmos esse limite será mais fácil tratar os casos que surgirem”, disse Sérgio Lopes Sobrinho que acompanhará o trabalho de monitoramento por parte da Prefeitura e reunirá os comerciantes na sede da Acim para apresentar o resultado do estudo. “E nesta reunião vamos definir a unidade exata do volume do som, e sugerir que seja acrescentado no Código de Posturas do Município”, explicou o presidente da Acim, preocupado em solucionar esta polêmica.
