Título: Sindicato Rural é contra cobrança pelo uso da água
 
Yoshimi Shintaku concorda com a Faesp e questiona destinação de recursos de cobrança
 
O Sindicato Rural de Marília recebeu publicação com diversos artigos sobre “A cobrança pelo uso da água na agricultura”. O presidente do Sindicato, Yoshimi Shintaku, disse que é contrário à cobrança pelo uso da água, uma vez que deve se tornar mais um encargo aos proprietários rurais. “Minha opinião seria favorável à cobrança se tivéssemos garantias efetivas de que os recursos realmente seriam revertidos aos proprietários das áreas”, falou. A legislação sobre o tema, Lei 9433/97, prevê que a arrecadação deve ser aplicada na própria bacia hidrográfica onde tenha ocorrido a arrecadação.

Conforme o dirigente, a lei diz ainda que os investimentos devem ser definidos pelo comitê de bacia hidrográfica formado por representantes de governos federal, estadual e municipal; dos usuários como setores de abastecimento urbano, irrigação, industrial, produção de energia elétrica e da sociedade civil como universidades e Ongs.

Shintaku explicou que o artigo de Fábio de Salles Meirelles, presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), diz que o setor sindical rural tem representantes nos diversos comitês de bacias hidrográficas do Estado e nos dois comitês federais instalados. A Faesp reconhece e concorda com o princípio básico da cobrança, mas questiona o processo de construção das normas, metodologias, condições institucionais de implementação, parâmetros e critérios de cobrança, destinação de recursos arrecadados e ainda sobre a operacionalização da cobrança no setor rural.

O livro foi organizado por Antonio Carlos de Mendes Thame e tem prefácio é do diretor da Agência Nacional de Águas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Jerson Kelman. A publicação conta com artigo do Secretário Estadual de Agricultura, Duarte Nogueira. O secretário diz que previsões das Nações Unidas mostram que em 12 anos o Brasil tem todas as condições para se tornar o maior produtor agrícola mundial. “Aliar produtividade com o uso racional de nossos recursos hídricos é tarefa que deve envolver as três esferas do governo – federal, estadual, municipal – e a sociedade civil”.