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Os proprietários rurais da cidade de Marília, e região, associados do Sindicato Rural de Marília já começaram a procurar a entidade no sentido de efetuarem a declaração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural de 2006 (ITR) que começou no último dia sete e vai até o dia 29 do mês que vem, como o prazo para a entrega dos documentos. “O sindicato conta com pessoal especializado, informatizado e desenvolve esse trabalho há anos”, disse o diretor executivo do Sindicato Rural de Marília, Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo, que todos os anos orienta os proprietários rurais associados a como fazer a declaração. “A expectativa da Receita Federal é receber 4,6 milhões de declarações no Brasil”, anunciou o dirigente. Devem entregar a declaração do ITR os contribuintes que contam com imóveis que estejam registrados como imóveis rurais dentro de um determinado município. “Se for registrado como área urbana, não é preciso pagar ITR e sim IPTU”, comparou Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo, ao lembrar da situação de algumas chácaras, que estão localizadas dentro do perímetro urbano e registrados na Prefeitura de Marília como imóvel urbano e não rural. A multa para quem perder o prazo de entrega da declaração é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50,00. O diretor executivo do Sindicato Rural de Marília chama a atenção dos proprietários rurais sobre o fato de quem informar o valor da terra nua em desacordo com o valor de mercado da região poderá entrar na malha fiscal. Segundo Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo, este ano o novo parâmetro considerará o preço médio de terra nua definida para a região, pelo Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo (IEA). “Existem algumas questões técnicas que o proprietário rural encontra dificuldade para entender”, falou. “Coisas que são da área de contabilidade em que o Sindicato já se especializou na questão”, afirmou. A sugestão de especialistas é que o contribuinte, ao fazer a declaração, consulte o preço médio do valor da terra nua da propriedade no site: www.iea.sp.gov.br/out/banco/menu.php “Com isso o contribuinte tem como se orientar, evitando a subvalorização intencional da terra nua, o que é considerado crime contra a ordem tributária”, chamou a atenção Luiz Arnaldo Cunha de Azevedo. “Por isso os nossos associados fazem a declaração tranqüilos, pois providenciamos a averiguação necessária dos dados que são inseridos no processo”, acrescentou ao montar esquema especial de atendimento na sede da entidade, para atender a demanda esperada. |
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