O presidente do Sindicato Rural de Marília, Yoshimi Shintaku, considerou interessante a manifestação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que vai encaminhar à superintendência Regional da Receita Federal esclarecimentos sobre as razões para as supostas divergências na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) que o fisco da União alega existir. Segundo a Famato as declarações dos produtores rurais, que estão sendo analisadas pela Receita Federal, foram feitas há cerca de cinco anos e a informação se refere ao momento econômico da época. “Se o proprietário rural entregou a declaração, em 2002, com base nos valores das terras, daquele período, hoje com a crise no mercado agropecuário, há desvalorização”, questionou o dirigente mariliense, ao procurar se informar melhor sobre o assunto que vem causando polêmica na agricultura brasileira.
Segundo consta a declaração do ITR, que deverá ser entregue até o dia 30 de setembro, deste ano, terá o valor da terra considerando as conseqüências da atual crise. “Toda vez que a Receita Federal for avaliar as declarações dos proprietários rurais daqui há quatro, cinco anos, os valores também não vão estar compatíveis”, argumentou ao considerar estranho a situação. A desvalorização e a queda na demanda por terras, em Mato Grosso, por exemplo, provoca uma diminuição de 30% a 50% no valor da área.
Na opinião do presidente do Sindicato Rural de Marília, a forma de avaliação das terras é muito variável e subjetiva. Desde 1996, a Receita Federal definiu que a avaliação de terras realizada pelo produtor rural deve considerar os preços de mercado. “E ai começa as variações, pois ninguém prevê as crises contínuas e longas”, disse o dirigente que sugere para que os proprietários rurais façam a declaração do ITR, como base em dados oficiais dos preços de terras como tabelas do Incra e das prefeituras municipais. “É preciso ter um parâmetro mínimo para que, caso a Receita venha procura-lo, ele demonstre como chegou ao valor declarado”, sugeriu. |
