O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Mauro Celso Rosa, criticou a informação do recorde obtido pela elevação da Carga tributaria brasileira que atingiu a marca de 39,69% no ano passado do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa feita pela CNM considera todas as formas de receita tributária ou compulsória obtidas pelos entes da federação, incluindo as advindas de multas e juros, e se baseia em dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria da Receita Federal (SRF), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do relatório de Finanças do Brasil (Finbra), além de projeções próprias. “Isso demonstra mais uma vez que o Governo Federal vem abusando do setor produtivo, e sempre o empresário é quem paga a conta”, criticou o vice-presidente da Acim ao apontar a necessidade de um trabalho mais próximo com Deputados Estaduais e Federais, no sentido de pressionar os Governantes, para que não permitam esse recorde.
Segundo os levantamentos apresentados a arrecadação tributária global atingiu R$ 823 bilhões em 2006, dos quais R$ 563 bilhões na esfera federal, R$ 217,6 bilhões na estadual e R$ 42,5 bilhões na municipal. O valor do PIB de 2006 foi estimado considerando o crescimento real de 2,9% divulgado pelo IBGE e uma variação decorrente da inflação de 4%. “As estimativas são pessimistas quanto a uma mudança neste quadro para 2007”, afirmou Mauro Celso Rosa que acompanha esta situação no dia-a-dia. “O empresário sente esta questão todos os meses, quando fecha o movimento da empresa, mas não sabe o que está acontecendo”, falou ao apontar a tributação elevada como um complicador de crescimento generalizado no setor comercial e industrial.
A pesquisa divulgada aponta um aumento de 1,28 ponto percentual em 2006, em relação ao ano anterior, quando a carga tributária foi de 38,41% do PIB. Segundo os estudos, em relação aos últimos seis anos, o aumento acumulado chega a 6,94 pontos percentuais – mais de um ponto por ano, em média. Desse aumento, 5,06 pontos percentuais ocorreram na esfera federal, 1,46 ponto percentual na esfera estadual e 0,42 na esfera municipal. “É preciso haver uma mobilização de diversos setores da sociedade para mostrar a insatisfação e preocupação com esta situação que afeta a todos de forma direta ou indireta”, ressaltou o vice-presidente da Acim, ao lembrar de movimentos como o: De Olho no Imposto, ou o Impostrômetro e outras ações desenvolvidas pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), realizadas recentemente. “Talvez devêssemos ficar de plantão permanente e reagirmos sempre que este tipo de informação for apresentada”, sugeriu. “Não podemos nos calar”, acrescentou ao esperar manifestação de outros setores da sociedade contra esta situação. |
