Parte da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), participou do lançamento do Programa Estadual de Desburocratização (Ped), criado pelo Governo do Estado que montou um Comitê Estadual de Desburocratização. O Ped foi apresentado pelo Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, que coordenará todas as ações para tornar a vida do empreendedor paulista mais fácil. Segundo relatório produzido pelo Banco Mundial no ano passado, no Brasil, o tempo médio para que uma empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei é de 152 dias. “O Governador determinou que esse prazo seja drasticamente reduzido. Em São Paulo, dentro de um ano, o cidadão poderá abrir uma empresa em, no máximo, duas semanas”, explica Afif Domingos que conseguiu reunir as principais lideranças empresariais do estado de São Paulo no auditório Ulisses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Segundo o vice-presidente da Acim, Mauro Celso Rosa, além de facilitar a vida do empresário, o Ped (criado pelo Decreto 51.467 de 02/01/2007), tem como objetivo reduzir o custo dos serviços públicos. “É mais uma ação voltada para os empreendedores, em que a Acim se envolve de maneira incisiva, e que vai ajudar nesta campanha a médio e longo prazo”, falou o dirigente mariliense ao comentar que o Ped será conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização, presidido pelo Secretário Guilherme Afif, tendo ainda os secretários de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e também pelo Procurador Geral do Estado. “Este grupo vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização no Estado”, completou o superintende da Acim, José Augusto Gomes que esteve no evento, ao lado de integrantes do Programa Empreender de Marília.
Nessa primeira fase, o Ped dará andamento a dois projetos que estarão concluídos até março de 2008: Redução do Tempo de Abertura de Empresas e a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. “O objetivo é adequar a Lei Geral das MPEs, ou Super Simples, à realidade e necessidades do Estado de São Paulo”, falou Afif Dmingos. “Queremos colocar o Super Simples em prática dentro de uma diretriz única do Governo do Estado”, completou ao lembrar da existência do Site: www.desatarono.sp.gov.br que estará servindo de base para o desenvolvimento do trabalhar que começa a ser realizado. “Vamos escrever a história da desburocratização a partir do testemunho de cada um”, finalizou o dirigente paulistano. |
