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Se Justiça lenta é Justiça tardia e portanto injustiça, é necessário que se faça um movimento maior no sentido de aprimorar a máquina Judiciária para realização efetiva do direito violado.
Em Marília, sabemos que as Vara Criminais estão com um andamento rápido e há quem diga que cada Juiz Criminal não tem mais que 1000 processos. Entretanto, parte das Vara Cíveis, a despeito de toda a estrutura, estão exageradamente morosas no andamento dos feitos, com pautas excessivamente longas e cumprimento dos despachos bastante tardios e demorados. Não é critica, é constatação. Urge fazer alguma coisa.
Marília já é entrância especial por força de mudanças realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Merece assim, ser tratada como tal.
Uma das medidas possíveis para melhorar a aplicação da justiça, é, sem dúvida alguma, criar mais uma Vara Especializada ou seja, a de FAMILIA E SUCESSÕES aos moldes de Presidente Prudente e Araçatuba, Comarcas não maiores que Marília.
É óbvio que, para tal movimento no sentido de instalar esta nova Vara Especializada, é necessário que todos os membros do Judiciário Mariliense, em uníssono, apoiem e reivindiquem junto ao Egrégio Tribunal de Justiça. Se já o fizeram ótimo, entretanto, será necessário insistir.
Quais seriam os obstáculos? Falta de recurso ou falta de funcionários. Sabemos que uma Vara Civel já foi criada ( a sétima) e portanto falta instalá-la. Tem funcionários novos? Se não tiver, é necessário corajem para remanejar alguns, dos demais Cartórios e assim lotar o novo, e melhorar o atendimento a população, destinatária final da Justiça. Se os funcionários não tiverem devidamente capacitados, deve-se cobrar do Tribunal de Justiça treinamento dos mesmos de forma rápida e efetiva, algo que é de baixo custo e que pode melhorar a produtividade.
Nós advogados, com nosso munus publicus, temos o dever de participar da luta pela melhoria da prestação jurisdicional e não podemos quedar inertes.
Marília não pode ficar atrás de Araçatuba e Presidente Prudente. Marília não pode ficar aguardando um futuro melhor. Precisamos fazer alguma coisa já. Uma Vara Especializada de Familia e Sucessões, com certeza desobstruiria as demais Vara Cíveis que assim poderiam dar mais efetividade as demais questões. É apenas um passo.
Está no hora de se fazer alguma coisa. O debate está aberto. Se der certo, todos ganham, inclusive o jurisdicionado.
Júlio César Brandão
Advogado e Mestre em Teoria do Direito e do Estado
