Título: OAB retoma discussão sobre benefício
 
Reunião na OAB de Marília discute os primeiros detalhes sobre a OABPREV
 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Marília, o advogado Carlos Mattos, retomou a discussão sobre a Previdência Privada exclusiva para os profissionais do Direito. Esteve na sede da OAB local, Luiz Octávio P. Queiroz Filho, responsável pela OAB-SP em promover subsídios para a criação do sistema de seguridade complementar dos advogados, destinado a complementar aposentadorias, pensões e demais benefícios, chamado de OABprev-SP, lançado no ano passado. “Foi um primeiro encontro muito interessante, pois se trata de um assunto relevante para a nossa classe”, disse Carlos Mattos, ao agendar um novo encontro em breve com os demais integrantes da diretoria para discutir o assunto de forma mais detalhada.

A OAB Paulista e a CAASP (Caixa de Assistência do Advogado do Estado de São Paulo), instituidores do OABPrev.-SP, entidade fechada de previdência complementar, lançaram o plano de previdência exclusivo para os advogados paulistas no ano passado, visando um público alvo de 250 mil advogados do Estado, o que fará do OABPrev.-SP o maior fundo instituído do mercado brasileiro. As parceiras da OABPrev-SP neste projeto são: a Mongeral (primeira empresa de previdência no país) responsável pela comercialização e cobertura de risco e a Icatu Hartford - destaque na gestão de recursos no mercado brasileiro (que será a gestora dos recursos do plano e responsável pela administração do passivo).

Segundo Carlos Mattos este serviço oferecido aos advogados levou meses para ser finalizado, e foi desenhado exclusivamente para os advogados e seus familiares, sendo que toda a rentabilidade líquida será creditada na conta individual de aposentadoria do participante. “É preciso compreender com mais detalhes a sistemática do plano, mas a princípio se trata de uma excelente oportunidade para os advogados, e vamos estudar a sua introdução em Marília”, falou ao tomar conhecimento do que já foi feito e dos advogados locais que já aderiram. “A expectativa do conselho é que a OABPrev-SP se torne em cinco anos um dos maiores fundos de pensão do país com cerca de 200 milhões de reais de patrimônio e 30 mil participantes”, falou o dirigente paulistano.

Os participantes do OABPrev.-SP têm direito a aposentadoria programada, por invalidez e abono anual. Aos beneficiários, serão oferecidos pensão por morte do participante ativo; pensão por morte do participante assistido e abono anual. Além disso, todas as contribuições poderão ser deduzidas em até 12% da renda bruta anual para fins de Imposto de Renda. As entidades envolvidas são obrigadas a enviar periodicamente aos participantes e à Secretaria de Previdência Complementar publicações contendo todas as evoluções do fundo. “Vamos estudar a melhor forma de introduzir este serviço aos advogados de Marília”, disse Carlos Mattos que promete estudar detalhadamente sobre o assunto.