Título: Esa realiza curso de Direito Previdenciário
 
Carlos Mattos, presidente da OAB de Marília, anuncia mais um curso da Esa em menos de seis meses
 
Com uma carga horária de 15 horas/aula, divididas em cinco encontros, será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Marília, Curso de Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (Esa), que pretende reunir no máximo 40 interessados. O curso será de dois a 16 de agosto, sempre no período noturno, das 19 às 23 horas. Segundo o advogado, Flávio Luís de Oliveira, Coordenador da ESA – Marília/SP, o objetivo do curso é o de aprimorar o conhecimento dos advogados, estagiários e operadores do Direito de Marília e Região a respeito do Direito Previdenciário.

Para o coordenador da Esa de Marília o curso está tendo uma grande procura e os interessados devem procurar a inscrição o quanto antes, pois as vagas são limitadas. “Será feito uma abordagem de alguns temas que caracterizam o Direito Previdenciário de modo a ensejar um desenvolvimento teórico-prático dos profissionais atuantes na advocacia, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade da prestação da tutela jurisdicional”, disse Flávio Luis de Oliveira, ao destacar que mais informações podem ser conseguidas pelo telefone (14) 3413-2090, ou via e-mail: marilia@esa.oabsp.org.br. “Ou então na secretaria da OAB de Marília na Rua Gonçalves Dias, 440”, frisou o coordenador que atua ao lado do advogado Galdino Luiz Ramos Júnior, Coordenador Regional da ESA - São Paulo.

O conteúdo programático tem os seguintes temas: Dia 02/08, - Introdução ao Regime Geral da Previdência Social. Espécies de provas no Direito Previdenciário. Aposentadoria Especial. Dia 03/08, - Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. Dia 09/08 - Pensão por Morte e Auxílio Reclusão. Dia 10/08 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade. Dia 16/08 - Cálculo da Renda Mensal do Benefício. Teses de Revisão da Aposentadoria.

Flávio Luis de Oliveira explica que as aulas serão discursivas visando promover a reflexão crítica sobre os assuntos do Direito Previdenciário, bem como fomentar o debate da efetividade dos pronunciamentos judiciais. Para obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% de freqüência da carga horária prevista. “Este será o segundo curso organizado pela Esa em seis meses”, lembrou o presidente da OAB de Marília, Carlos Mattos, que vem investindo em cursos e palestras voltadas para a capacitação do profissional do Direito.