Título: Contribuição eleva preço e afeta consumidores
 
Sérgio Lopes Sobrinho apresenta dados da Facesp contra a CPMF
 
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Sérgio Lopes Sobrinho, apresentou dados interessantes contra a manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o dirigente cada brasileiro vai pagar, em média, R$ 187,95 para a CPMF ao longo de 2007. Isso quer dizer que o contribuinte da classe média vai comprometer sete dias de trabalho, e 7% de sua renda familiar, com essa cobrança do governo federal, que nasceu em 1997 para, provisoriamente, aumentar o repasse ao sistema de saúde do País. “O que era para ser provisório dura até hoje, dez anos depois de sua criação, abocanhando 0,38% de toda transação bancária realizada”, disse indignado o dirigente que é radicalmente contra a CPMF.

Segundo estudo promovido dentro do tema: Mitos e Verdades sobre a CPMF, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e divulgado pela Facesp, a CPMF é nociva ao empresariado. Esse tributo tem sido motivo de debates acalorados entre governo e entidades de classe nos últimos meses. A CPMF tem validade até 31 de dezembro deste ano, mas políticos brasileiros estão se movimentado para prorrogá-la até 2011, e já conseguiram fazer a contribuição ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As entidades pedem o fim da cobrança.

Segundo Sérgio Lopes Sobrinho o governo federal poderia abrir mão da CPMF sem ter prejuízo no orçamento. Segundo ele, a contribuição sendo extinta, os R$ 187,95 usados pelo trabalhador para pagá-la seriam utilizados no consumo de bens e serviços, aquecendo a economia brasileira. Como o consumo no País é tributado, o governo arrecadaria mais com o aumento do poder de compra do contribuinte, na opinião do presidente da Acim e vice-presidente da Facesp. Além disso, a União deve arrecadar neste ano R$ 50 bilhões a mais do que no ano passado, com a movimentação da economia.

O levantamento promovido pela Facesp classifica como “mito” a idéia de que a CPMF onera mais os ricos. Segundo o IBPT, a contribuição incide sobre as movimentações financeiras das empresas, fazendo com que esse custo seja repassado ao preço das mercadorias. A CPMF eleva em 1,7% o preço final de produtos e serviços. Como a carga tributária sobre o consumo é regressiva, os mais pobres são mais afetados, diz o estudo.