Título: Advogados lançam a Carta do Guarujá
 
Carlos Mattos, presidente da OAB Marília, esteve presente na reunião que definiu a Carta do Guarujá
 
Durantes três dias presidentes de todas as secções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do estado de São Paulo, bem como conselheiros regionais e dirigentes da seccional paulista da entidade, estiveram reunidos na cidade litorânea do Guarujá debatendo diversos assuntos voltados a classe dos profissionais do Direito. Com o tema: A advocacia e a modernização da justiça, o Colégio de Presidentes de Subsecções e o Conselho Seccional da OAB/SP, na 31ª Reunião de Presidentes de Subsecções, elaboraram um documento que sintetiza a necessidade de momento para a manutenção da Democracia, da Liberdade e da Justiça, segundo os advogados, denominado: Carta do Guarujá.

A carta tem três páginas com enfoque nas Prerrogativas; Assistência Judiciária; Ética – a advocacia e a Lei n° 11.441/07, Repercussão no mercado de trabalho; Nova Advocacia – Processo Eletrônico e Certificação Digital; OAB-SP e CAASP; Conselho Federal. O documento é assinado por: Luiz Flávio Borges D’Urso (presidente da OAB Paulista), Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (presidente da Comissão de Redação) e membros da comissão: Clementina Beatriz Wolthers, Braz Martins Neto, Cláudio Bini, Ivette Senise Ferriera, José Leme de Macedo, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, Paulo de Paula Rosa, Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento e Uriel Carlos Aleixo.

O documento critica a morosidade na administração da justiça, o desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado, a letargia na prestação jurisdicional e a falta de modernização do Poder Judiciário Paulista. “São assuntos pontuais, importantes para o bom andamento da Justiça, e principalmente em defesa de melhorias nas condições de atendimento à população”, comentou o presidente da OAB de Marília, Carlos Mattos, que esteve presente no evento, considerado por ele, como de excelente nível dos assuntos abordados e perfeita organização. “Não é fácil reunir tantas celebridades e discutir assuntos tão polêmicos”, falou ao se sentir satisfeito em verificar o interesse e envolvimento de advogados que representam diversas secções do interior paulista.

Foram oito painéis apresentados da 31ª Reunião de Presidentes de Subsecções com os temas: CAASP – OAB Prev – Esclarecimentos Gerais; Assistência Judiciária – Novo convênio com a defensoria pública; Prerrogativas – Violação do sigilo profissional, escutas ambientais e telefônicas; Ética – A advocacia e a lei n° 11.441/07; Nova Advocacia – Processo eletrônico e certificação digital; ESA – Aula Magna, a nova sistemática recursal civil; Atividades do Conselho Federal e Tribuna Livre. “Foram temas modernos, importantes e que estão influenciando no trabalho do advogado”, comentou Carlos Mattos.