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O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Sérgio Lopes Sobrinho, faz um alerta aos comerciantes em geral, quando a cobrança fixa de 0,38% do novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituída pelo Governo Federal no começo do ano e que irá dificultar o trabalho de parte de empresários que utilizam empréstimos constantes para o desenvolvimento da atividade na empresa. “A estimativa é de que este porcentual encarece em quase quatro vezes o valor do recolhimento do tributo nas operações de factoring”, disse o dirigente ao se informar sobre o assunto. “O imposto, como determina uma resolução do Banco Central que regulamenta o negócio, deve ser pago pelo cliente”, disse o presidente da Acim. Segundo Sérgio Lopes Sobrinho muitas empresas de micro e pequeno porte recorrem ao factoring como forma de girar o dinheiro mais rápido, para a compra de mercadorias e pagamentos de impostos. “Sem contar aqueles que estão com inadimplência elevada e que precisam saldar as dívidas fixas”, comentou o dirigente preocupado com esta situação, pois não descarta o repasse ao consumidor. “É um processo natural”, comentou ao saber da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em tramitação desde 1998 cujo mérito o Supremo Tribunal Federal (STJ) ainda não julgou. O objetivo das empresas de factoring é ter o reconhecimento de que as operações das factorings sejam atividades mercantis e não financeiras, o que eliminaria o imposto sobre o financiamento, diminuindo o custo do serviço. Para se ter uma idéia sobre a importância dessas empresas no segmento empresarial, o movimento delas para o fomento mercantil é grande. Somente em 2006, último fechamento anual existente, 746 empresas de factoring movimentaram R$ R$ 60,3 bilhões em todo o País, em operações para 125 mil pequenas e médias indústrias e estabelecimentos comerciais. O ano passado deve ter fechado a carteira em R$ 75 bilhões. Segundo a Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (Anfac), 80% dos clientes das factorings são pequenas indústrias e prestadores de serviços e 20% pequenos e médios lojistas. O presidente da Acim sugere um estudo melhor neste sentido, principalmente uma revisão de planejamento estratégico das empresas. “É de fundamental importância de que o empresário se programe melhor, tome decisões com mais segurança e se informe bem sobre o cliente, para não ter surpresas desagradáveis”, sugeriu. |
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