Título: OAB cobra Defensoria Pública sobre procedimentos
 
Celso Tavares é o coordenador da Comissão de Assistência Judiciária da OAB de Marília
 
O coordenador da Comissão de Assistência Judiciária, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Marília, o advogado Celso Tavares de Lima, encaminhou ofício à Defensoria Pública, para a Comissão Paritária na capital paulista, relatando comentários e sugestões de advogados da região de Marília, no sentido de melhorar a performance da assistência judiciária em geral. “Ouvimos de colegas algumas sugestões e colocações sobre o novo sistema, e agora estou encaminhando para análise dos responsáveis”, disse o advogado mariliense, ao trocar idéias neste sentido com o presidente da OAB de Marília, Carlos Mattos. “Toda e qualquer sugestão sempre é bem vinda”, disse o dirigente local.

Recentemente aconteceu uma reunião na cidade de Vera Cruz em que a forma de indicação dos profissionais do Direito não estava agradando os advogados daquela cidade. “Ouvimos e as reclamações são procedentes”, falou Carlos Mattos que participou do encontro, juntamente com Celso Tavares de Lima. “Foi um encontro interessante e bastante esclarecedor”, falou o coordenador da Comissão da Assistência Judiciária da OAB de Marília, que teve a oportunidade de conversar, também, com advogados da cidade sobre os mesmos problemas. “É de fundamental importância que os profissionais do Direito que participam da Assistência Judiciária comentem o que acontece de bom e o que precisa ser melhorado”, reconheceu Carlos Mattos.

No ofício encaminhado foi solicitado informações a respeito do procedimento que está sendo adotado referente a substituição de provisões, formas de indicação e detalhes sobre o sistema adotado até então. “Solicitei, ainda, informações sobre questões de como vem sendo realizada as nomeações dos advogados, para compreender o que se passa, com riqueza de detalhes”, disse o coordenador que assim que receber a resposta pretende realizar uma reunião neste sentido. “Quero esclarecer o maior número de advogados, para que a maioria compreenda o funcionamento”, acrescentou Carlos Mattos que acredita ser a informação a principal arma do bom andamento dos procedimentos. “Quando se sabe como funciona, as reclamações são menores”, acredita. “Por isso a importância de se esclarecer e mostrar, com transparência, o que se passa”, falou o presidente da OAB de Marília.

Outro assunto colocado no ofício encaminhado foi quanto as explicações sobre a possibilidade de se expedir certidões de honorários advocatícios nos cartórios de notas, em decorrência da Lei 11.441/2007. “Esse é outro detalhes, recente, que precisa de mais esclarecimentos”, disse Celso Tavares de Lima, que pretende utilizar esta situação como forma de melhorar o convênio. “Essa é uma ação que requer mais detalhes, que necessita ser repassado aos demais advogados”, comentou Carlos Mattos, que também aguarda uma posição da Defensoria Pública neste sentido.