Título: Acim continua garantindo abertura de lojas em feriados
 
Sérgio Lopes Sobrinho, lamenta a falta de acordo, mas garante direitos dos comerciantes associados
 
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), o empresário Sérgio Lopes Sobrinho, lamentou o retrocesso nas negociações entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, que sinalizava um acordo entre as partes, quanto ao trabalho nos feriados e datas especiais. “Lamento e fico triste, pois acreditei que esse acordo seria fechado sem traumas”, falou com pesar o dirigente que defende um melhor relacionamento entre os dois sindicatos para tratarem de assuntos específicos em favor do comércio em geral. “Achei que estive tudo certo, como parecia, mas percebo que não é bem assim”, frisou ao ter esperança, ainda, num acordo entre os sindicalistas.

De qualquer forma o presidente da Acim tranqüilizou os comerciantes associados da entidade que estão protegidos, por liminar, a abrirem as lojas nos feriados e datas especiais. Através do processo de número 2001.61.11.001773-5, na Justiça Federal, da 11ª Subsecção Judiciária do Estado de São Paulo, a associação comercial tem despacho assinado pela Juíza Federal, Elizabeth Leão que protege o direito dos sócios da Acim em abrirem nos feriados. Este documento é que permite a todos os lojistas que façam parte da associação, que trabalhem normalmente nos feriados, desde que respeitem os acordos de trabalho e a Lei Trabalhista. “É preciso, ao abrir no feriado, que se faça o Termo de Pagamento de Horas Extras ou o Termo de Compensação do Dia”, disse Sérgio Lopes Sobrinho que há sete anos defende este tipo de comportamento, que até o momento nunca foi desrespeitado, pelo que se consta. “Não tenho conhecimento de qualquer problema entre empregadores e empregados neste sentido, com os nossos associados”, falou o dirigente.

O dia 12 de outubro é num domingo, quando se comemora o Dia da Criança, data importante para o comércio em geral, quando as atividades promocionais serão nos dias úteis. Em novembro, o dia 15 de novembro será num sábado, e o feriado é nacional, ficando a lojas de Marília (e do Brasil), fechadas. No mês de dezembro, o dia oito de dezembro é quando as lojas marilienses associadas da Acim estarão protegidas pela liminar conseguida pela Acim, pois trata-se de um feriado local, enquanto que em outras cidades do Brasil, o comércio funcionará normalmente e será numa segunda-feira, quando o funcionamento será das nove às 17 horas, conforme o Calendário de Abertura do Comércio de Marília, decidido por Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Acim, no ano passado. “Mas somente as lojas associadas estão protegidas”, reafirmou o presidente Sérgio Lopes Sobrinho.

Na opinião do dirigente da Acim o caminho continua sendo o acordo entre os sindicatos, no entanto, não havendo esta concordância, a liminar conseguida pela Acim continuará valendo para os associados. “Jamais quis que fosse preciso entrar na justiça para poder abrir as lojas do comércio, mas em virtude da indiferença entre os sindicalistas, a associação comercial faz a parte que lhe cabe”, lamentou o presidente.