|
||||
Segundo o dirigente ruralista uma estratégia própria foi criada para que isso aconteça o mais breve possível, pois está sendo articulada junto a parlamentares sobre a inclusão de emendas, através de Medidas Provisórias, que estão tramitando no Legislativo. Os benefícios, em fase de elaboração, seriam válidos apenas para quem procurou o banco até 12 de dezembro do ano passado para aderir ao processo de repactuação das operações de crédito rural. “O produtor rural sempre adere a linhas de crédito bancário, na esperança de que transcorra tudo bem, o que nem sempre acontece”, disse ao acrescentar de que todo trabalho no campo está sujeito a reação da natureza.
Uma das principais mudanças esperada trata da prorrogação, para 30 de junho, do prazo para pagamento total ou mínimo de débitos referentes à securitização I e II, Recoop (voltado para cooperativas), custeio rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e as quatro etapas do Programa de Recuperação da lavoura Cacaueira Baiana. O prazo para liquidação ou amortização mínima destes saldos devedores venceu em 30 de dezembro. “Como era previsível, boa parte dos produtores não conseguiu pagar até dezembro por falta de produtividade”, disse Yoshimi Shintaku. “Até o meio do ano o produtor rural terá a safra comercializada e existirá uma melhor condição de pagamento”, afirmou o presidente do Sindicato Rural de Marília.
A cafeicultura também é outra atividade que deverá ser contemplada. Uma das emendas preparadas pelo Governo prevê que o vencimento da primeira parcela neste ano para quem optou por redistribuir as parcelas de débitos do Funcafé até 2020, tanto para parcelas pagas em dia quanto para as operações em situação de inadimplência. Para o mutuário adimplente, haverá a opção por fazer o pagamento das suas parcelas em sacas de café. As alterações estudadas pelo Governo permitem, ainda, que fruticultores e carcinicultores poderão contratar novos financiamentos para investimento, mesmo que ainda não tenham liquidado débitos anteriores também relacionados a operações de investimentos. Neste caso, a regra valeria para operações do Pronaf, recursos controlados do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Em relação às operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), a equipe econômica do Governo quer autorizar a inclusão de pessoas físicas e jurídicas, inscritas ou não no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin) na renegociação.
#
