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A Superintendente da Santa Casa de Marília, Kátia Ferraz Santana, participou em Brasília de encontro que reuniu 52 Deputados Federais, quando foi colocado em pauta dados e problemas do setor da saúde. “Foi um evento muito interessante em que tive a oportunidade de mostrar o potencial do hospital de Marília”, disse a dirigente que assistiu o debate entre parlamentares e representantes das Federações Estaduais, além da diretoria da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que buscaram se aproximar para fortalecerem a elaboração de estratégias comuns com o intuito de resolverem questões relevantes para o segmento. Segundo a dirigente mariliense as discussões giram entorno da aprovação da lei da filantropia, correção da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, a EC- 29 e a atual proposta da reforma tributária. “A Projeto de Lei 3.021/2008 define um novo marco legal da filantropia”, disse a superintendente da Santa Casa de Marília ao destacar a necessidade de um orçamento da Saúde mais equilibrado em 2010, permitindo a recuperação dos valores da Tabela de Procedimentos do SUS. “A rediscussão do Projeto de Lei 3.734/2008 que trata do piso salarial para médicos é outro assunto na pauta”, destacou a dirigente sem se esquecer do Projeto de Lei 2.295/2000 que reduz a jornada de trabalho de profissionais de enfermagem e técnicos que também está em discussão pela Frente Parlamentar da Saúde que vem lutando pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é urgente a realização de mudanças na proposta apresentada pelo relator do Projeto de Reforma Tributária, Deputado Sandro Mabel (PR-GO). O Deputado defende a exclusão do dispositivo que coloca um limite orçamentário nos recursos federais à saúde. “Saúde não pode ter teto, tem que ter recurso mínimo”, afirmou. “Não podemos aceitar uma reforma nesse sentido. Na última reunião de líderes, o presidente Lula foi claro ao afirmar que se quisermos mais recurso, teremos que criar um novo imposto”, comentou. “Não aos moldes da CPMF, mas aquele que traga uma nova fonte”, afirmou Perondi. O clima intimista da reunião possibilitou a realização de várias falas de deputados que se solidarizaram com os problemas enfrentados pelo segmento, como do Deputado Sérgio Nechar (PV-SP), presente no encontro, e que também se comprometeu em contribuir para a melhora da qualidade da saúde no país. Além disso, todos reconheceram a importância das ações desenvolvidas pelos Hospitais Filantrópicos e reafirmaram que estas instituições são fundamentais para o funcionamento do SUS. |
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