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O presidente da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade de Marília, Carlos Mattos, acredita na aprovação do nome do advogado José Antônio Dias Tóffoli ao Supremo Tribunal Federal, após sabatina pelo Senado. “Conheço o Ministro Tóffoli e sei da capacidade que ele tem, do conhecimento que ele detém, além da boa comunicação que ele desenvolve”, disse o dirigente mariliense, ao acreditar que a sabatina mais uma prova de competência da indicação do Presidente Luis Inácio Lula da Silva e a argüição pelo Senado é o sistema de freios e contrapesos da democracia. Mesmo sendo da opinião de que o Senado tem mesmo que ouvir o indicado, seguindo os padrões do modelo norte-americano em que o Brasil copiou, Carlos Mattos recorda que nunca houve rejeição de um indicado à Corte. “Na história moderna, todos os indicados pelos presidentes da república foram aprovados neste tipo de sabatina”, comentou o acadêmico e presidente da OAB de Marília. “Existiram casos folclóricos no inicio da República que não devem ser levados em consideração”, completou Carlos Mattos ao ter a certeza de que José Antônio Dias Tóffoli será aprovado para o STF. Para o dirigente da OAB de Marília é de fundamental importância para um candidato a ministro, saber como ele interpreta a Constituição, as convicções éticas, políticas e morais. “Nestes quesitos, o Ministro Tóffoli é imbatível e nós de Marília sabemos muito bem disso”, opinou ao recordar os tempos em que o indicado foi colega de trabalho em Marília. “É só observar seu histórico familiar e ver a pessoa correta que ele sempre se pautou”, afirmou. A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal, é para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º, vítima de câncer no pâncreas. Para assumir a função, além de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Toffoli será submetido à votação no plenário da Casa. Caso seja aprovado, poderá ser nomeado por Lula para o cargo de ministro do STF. “O Presidente Lula já queria ter indicado Toffoli para a vaga da ministra Ellen Gracie, caso ela fosse vitoriosa na disputa por uma vaga na Organização Mundial do Comércio”, recordou Carlos Mattos. “Esse argumento de que ele é muito novo não procede”, opinou ao lembrar dos 41 anos de idade que o mariliense tem. “Caráter não tem idade”, disse. O presidente terá a oportunidade de nomear mais um integrante para a Corte antes de encerrar seu mandato, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. “Não tenho dúvidas de que de uma forma ou de outra o Ministro Tóffoli chegará ao STF”, frisou Carlos Mattos. |
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