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O presidente do Conselho Consultivo da Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), Daniel Alonso, em conversa com o presidente da entidade, Sérgio Lopes Sobrinho, disse que o Governo Federal começou a dar os primeiros passos em direção da diminuição da carga tributária. “É pouco e cedo para acreditar nas diminuições necessárias”, disse o empresário ao observar a proposta governamental para desonerar a folha de pagamento. “A ideia é que os impostos caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014”, comentou Daniel Alonso. O governo federal pretende criar uma alíquota sobre o faturamento das empresas para substituir os 20% sobre a folha de pagamento descontados hoje para a Previdência Social. Essa é a proposta central do projeto de desoneração da folha de pagamento em que a União trabalha e foi apresentado ontem às centrais sindicais. A intenção é criar uma alíquota baixa sobre o faturamento para retirar o peso dos impostos da folha e facilitar a contratação de novos trabalhadores. A intenção é fazer com que os impostos que incidem sobre a folha de pagamento caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014, numa proporção de dois pontos porcentuais ao ano. “O empresariado perceberá esta diminuição, porém, ainda é insuficiente para se chegar a um ponto satisfatório”, falou o dirigente da Acim. O governo também pode extinguir a contribuição de 0,2% que hoje é recolhido para ajudar a financiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, isso representa R$ 24 bilhões a menos de impostos pagos sobre a folha, que seriam compensados em parte com a alíquota sobre o faturamento. O restante seria coberto pelo Tesouro. O porcentual desse novo imposto, no entanto, ainda não foi definido. Poderá haver diferentes porcentuais por setores. Ficariam de fora dessa nova taxa as empresas que aderiram ao Super Simples, porque essas já têm uma desoneração maior. A proposta será apresentada ainda a empresários e deve novamente ser discutida com as centrais. “Não deixa de ser interessante, mas o Governo pode melhorar isso, diminuindo ou extinguindo tributos que são desnecessários”, acredita. O Super Simples, o MEI e agora essas ações, sinalizam a possibilidade de futuramente os tributos empresariais serem menores. “Não acredito que isso chegue a ser satisfatório, pois, estamos na eminência de ressuscitar a CPMF”, alertou ao insinuar que essas melhorias são superficiais, pois, a intenção do Governo Federal é de criar outras obrigações. “É preciso ver tudo isso com cautela, porque o Governo não tem motivos básicos para diminuir a receita e sim de aumentar”, falou ao lembrar que o déficit público ainda é muito grande. |
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