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De acordo com o levantamento realizado foram registrados 407 procedimentos no total durante o ano com 403 procedimentos de conciliação. “Procedimento é diferente de audiência”, explicou Marcelo de Souza Carneiro, gestor de procedimentos CBMAE-Acim, ao afirmar que são muitos os procedimentos registrados, mas pouco comparecimento das partes, para serem realizadas as audiências. “Um grande número de quem é convidado pelo autor para a tentativa de uma conciliação não aparece para a audiência”, lamentou o gestor ao registrar 35 audiências com o comparecimento de ambos os lados, havendo 32 acordos dos que seguiram todos os protocolos de conciliação como pede o Tribunal de Justiça.
Para Marcelo de Souza Carneiro as soluções através da Câmara Arbitral ainda é uma novidade para comerciantes, comerciários e consumidores. “Pelo desconhecimento deste caminho mais rápido e ágil por parte da Justiça, as pessoas utilizam a Câmara Arbitral bem pouco para resolver pendências legais”, lamentou o dirigente mariliense ao citar que quase a totalidade das audiências realizadas são sobre crédito. “Muitos acordos foram feitos e os dois lados saíram satisfeitos”, recordou o gestor que acompanhou todos os casos apresentados e colaborou na intermediação. “São procedimentos rápidos e dentro da Lei, de forma simples e objetiva”, comentou Marcelo de Souza Carneiro.
Os meses do ano de 2012 com mais procedimentos registrados foram os meses quando a Acim e a CBMAE promoveram os “mutirões”, que foram nos meses de agosto e setembro, com a primeira edição, e no mês de novembro com a segunda realização. A primeira atividade contou com 262 procedimentos e o segundo mutirão com 62 procedimentos. “O primeiro mutirão foi por mais tempo e num período mais tranqüilo”, justificou o gestor de procedimentos. “O segundo foi dentro da expectativa em razão de já fazer parte dos preparativos para as vendas de final do ano”, acredita o dirigente ao observar o mesmo comportamento no mês de maio, quando foram registrados 52 procedimentos de conciliação.
Na opinião de Libânio Victor Nunes de Oliveira a tendência para 2013 é de que os procedimentos e audiências aumentem com maior participação por parte dos comerciantes. “Vamos intensificar a divulgação e explicação de como utilizar a Câmara Arbitral, que é uma excelente forma de diminuição da inadimplência e de acordos trabalhista, entre outros”, disse o presidente da Acim ao comentar mais esta prestação de serviço a disposição dos comerciantes associados.
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