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Em setembro homologao trabalhista s eletrnico |
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Na sede da Acim possvel obter a Certificao Digital, que vem sendo exigida para diversos servios administrativos |
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A partir de 16 de setembro, empresas e sindicatos trabalhistas acessaro com certificado digital ICP-Brasil o Sistema de Homologaes do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como HomologNet. Diante dessa obrigatoriedade, passa a vigorar o uso do certificado digital na autenticao e assinatura das transaes de gerao, quitao e homologao das rescises de contrato de trabalho. A cada dia que passa o uso da certificao digital tem se tornado cada vez mais necessrio, disse o presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Libnio Victor Nunes de Oliveira, que tem esta prestao de servio na entidade, para associados ou no. A mudana garantir, entre outras vantagens, mais agilidade no processo de concesso do seguro-desemprego, lembrou o dirigente quanto a nova regra.
De acordo com o dirigente mariliense o acesso dos sindicatos laborais ao mdulo de assistncia homologao de rescises trabalhistas do Sistema HomologNet exclusivamente por meio de certificao digital est determinado por meio da portaria nmero 855, de 14 de junho de 2013, do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no Dirio Oficial da Unio. Os sindicatos devem ficar atentos a essa informao e agilizar o processo de obteno do certificado digital, adequando-se a esta nova realidade, falou o presidente que acredita num crescimento na procura da confeco do documento, em que o associado da Acim chega a ter at 47% de desconto. Dependendo do tipo de certificao, comparou ao apontar os modelos: E-CNPJ, E-CPF, NF-e, sempre numa parceria com a Boa Vista Servios, que desenvolve este tipo de trabalho com as associaes comerciais.
Para o superintendente da Acim, Jos Augusto Gomes, o HomologNet o sistema de homologaes das rescises contratuais, vigente desde 2010, para clculos e termos elaborados via Internet, desenvolvido pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE). Este sistema possibilita que tanto o MTE quanto o sindicato da categoria e o trabalhador tenham acesso aos dados e clculos, explicou Jos Augusto Gomes ao lembrar que a Acim foi uma das pioneiras no Brasil a oferecer o servio de certificao digital para os associados ou no da entidade. Com a autenticidade do certificado digital, o HomologNet proporciona mais segurana ao trabalhador e transparncia no ato da resciso contratual, atravs de um sistema confivel e seguro, possibilitando fiscalizao trabalhista mais controle sobre as rescises, explicou a importncia do sistema eletrnico. Por isso, no caso das rescises contratuais, a certificao digital necessria, para assegurar que as informaes sobre o encerramento do vnculo esto sendo prestadas de fato pelo empregador, acrescentou.
A emisso do certificado digital pode ser feita de forma rpida, tanto para quem precisa renov-lo, quanto por aquele que est em busca de um novo. A Boa Vista Servios, atravs da Acim, em parceria com a Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), oferece um sistema gil e de timo custo-benefcio. Tambm no interpe prazo para utilizao do certificado aps a validao presencial, disse Daniela Ribeiro dos Santos do Programa ACCertifica, desenvolvido pelas trs instituies em Marlia. O cliente pode us-lo no instante seguinte, se precisar, disse a atendente da Acim.
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