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Troca de papel do cupom fiscal somente em outubro, diz Acim |
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Jos Augusto Gomes o superintendente da Acim |
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O superintendente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Jos Augusto Gomes, est alertando os comerciantes marilienses e da regio, de que os lojistas paulistas ganharam um prazo maior para comear a imprimir via Emissor de Cupom Fiscal (ECF) as notas fiscais com papel mais resistente, conhecido como Cotepe. Da forma como est no d para continuar, disse o dirigente mariliense ao receber inmeras reclamaes neste sentido e constatar a fragilidade do material atual. A Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo (Sefaz-SP) publicou no incio deste ms a Portaria CAT 78/13, estabelecendo que as bobinas de papel antigo, de qualidade inferior - e perecveis em prazo menor - podem ser comercializadas pelos fabricantes e aproveitadas pelo varejo at o dia 1 de outubro.
Segundo o dirigente da Acim, a norma do Fisco paulista substitui a Portaria CAT 56, que estabelecia a de 4 de junho como a data limite para o incio da impresso da nova verso do papel, cuja durabilidade de impresso superior a cinco anos. Alm do varejo, os quatro meses a mais para a desova de estoques vo beneficiar os fabricantes de papel e distribuidores, como as papelarias que vendem bobinas em pequenas quantidades para o pequeno comerciante. A reclamao generalizada tanto por parte do lojista, como do comercirio e do consumidor, falou ao verificar a inviabilidade do produto atual e a acertada modificao.
O prazo maior para adequao s novas regras foi pedido pela Associao Brasileira de Automao Comercial (Afrac), que estimava um prejuzo de R$ 28 milhes e o descarte de cerca de quatro mil toneladas de bobinas de papel caso fosse mantido prazo previsto na Portaria CAT 56, agora modificada. A mudana para o papel de maior durabilidade foi uma solicitao da entidade mas, desde o incio, foi pedido um prazo maior para a transio do estoque, que foi aceito pelo Fisco paulista, comentou o superintendente da Acim ao tomar conhecimento da situao.
Em todo o pas so consumidas trs mil toneladas de papel para esse tipo de impresso, principalmente pelo varejo, j que o uso fiscal preponderante. O Estado de So Paulo representa cerca de 60% do consumo total, mesmo sendo o penltimo estado a adotar a mudana. A discusso sobre a necessidade de conter o uso de papis de baixa qualidade no mercado brasileiro, que traz transtorno ao consumidor, antiga. Em 2010, o governo federal estabeleceu regras mais rigorosas para a fabricao do produto. Atualmente os papis homologados atendem melhor s necessidades do cliente final, pois a impresso mais resistente, tem maior durabilidade e o papel ainda apresenta em sua massa fibras alvejadas que se destacam quando expostas luz ultra-violeta, um importante elemento de segurana, explicou Jos Augusto Gomes. Fora isso, itens como espessura, gramatura e aspereza devem apresentar nveis ideais e pr-estabelecidos, acrescentou. Atualmente, pela legislao, esto obrigadas a usar o ECF as empresas com faturamento superior a R$ 120 mil por ano.
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