Normatizaes que atendem a objetivos mais econmicos do que sociais e que esto alterando a Justia do Trabalho formam o tema de trabalho do 24o Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat): O Direito do Trabalho em Chamas: Preciso Resistir. O evento acontece de 29 de agosto a 1 de setembro, no Casa Grande Hotel, em Guaruj, e reunir os maiores especialistas em Direito Trabalhista do Pas.
O congresso organizado pela Associao Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associao dos Advogados Trabalhistas do Estado de So Paulo (AAT/SP). O encontro conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de So Paulo, da Caixa de Assistncia aos Advogados do Estado de So Paulo (Caasp), do Sindicato dos Advogados de So Paulo, da Federao Nacional dos Advogados, da Equipo Federal de Trabajo da Argentina e da Escola de Magistratura do TRT da 2 regio.
A abertura solene do evento, dia 29, acontece s 19 horas, e ser feira pelo presidente da Abrat, Lus Carlos Moro, e pelo presidente da AAT/SP, Osvaldo Sirota Rotbande. Em seguida sero feitas homenagens especiais e aos patronos. Neste ano, o patrono local do Congresso o secretrio geral da OAB-SP, Valter Uzzo, homenageado por Ricardo Artur Costa e Trigueiros. O patrono nacional Miguel Gonalves Serra, homenageado por Bernardete La Kurtz.
A primeira conferncia ser ministrada pelo ministro Arnaldo Sssekind, que abordar o tema O Direito do Trabalho em Chamas. Na sexta-feira, os trabalhos tm incio s 9 horas, com o debate Conjuntura Internacional e Direito do Trabalho, que abordar temas como Alca, Mercosul, Unio Europia, Globalizao. Os facilitadores do debate sero Hugo Roberto Mansuetti (Argentina) e Lydia Guevara Ramrez de Cuba.
tarde, o debate ser sobre Direito Individual do Trabalho, levantando questes como as garantias frustradas, o mercado informal, a desregulamentao peridica do Contrato de Trabalho. Atuaro como facilitadores do debate Estvo Mallet e Nilton da Silva Correia. Logo aps, haver discusso sobre o Direito Coletivo do Trabalho, com os limites da negociao coletiva, situao do sindicalismo e poder normativo. O facilitador ser Jos Carlos da Silva Arouca.
No sbado, o primeiro debate aborda o Processo do Trabalho e Condies da Justia. Atuaro como facilitadores do debate Francisco Fausto Paula de Medeiros e Jorge Pinheiro Castelo. s 14h30 o tema da discusso O Direito do Trabalho no Prximo Governo.
Mais informaes podem ser obtidas no site da Ordem atravs do endereo www.oabsp.org.br.
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