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ECF - Dia 1 de Julho comea novo sistema, diz Acim |
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Adriano Luiz Martins, vice presidente da Acim, fala sobre o novo equipamento a ser utilizado no comrcio |
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O vice presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Adriano Luiz Martins, est informando os comerciantes em geral que a partir de 1 de julho todos os comerciantes do Estado de So Paulo que possuem o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos tero de cessar a operao do equipamento e substitu-lo por outros sistemas de emisso. So aproximadamente 140 mil ECFs que perdero a validade dentro desse prazo de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de So Paulo (Sefaz-SP). preciso ficar atento e j se adaptar ao novo modelo, disse o dirigente mariliense, preocupado com o prazo terminando. No tenho visto uma grande mobilizao neste sentido, falou em tom de preocupao.
O ECF ter de ser substitudo pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrnicos (Sat), desenvolvido pelo governo paulista, ou pela Nota Fiscal do Consumidor eletrnica (NFC-e), que nacional. Porm, mesmo que o contribuinte escolha operar com a NFC-e, o governo paulista obriga os estabelecimentos do Estado a terem ao menos um ponto com Sat instalado para situaes denominadas de contingncias off-line. Isto para garantir a integridade dos documentos fiscais em casos de problemas com a internet, uma vez que estes sero armazenados no Sat (que um hardware, assim como o ECF), at que a internet volte a funcionar, explicou Adriano Luiz Martins.
De acordo com o vice presidente da Acim os contribuintes que optarem por instalar a NFC-e nos caixas podem ter problemas para credenciar esse sistema na Fazenda paulista. Infelizmente a secretaria no est preparada para receber uma grande demanda pela NFC-e porque nos ltimos anos veio se preparando para trabalhar com o Sat, disse . Assim como ocorre hoje com o ECF, o uso do Sat vale para empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil. Nesse primeiro ano os estabelecimentos comerciais com faturamento abaixo desse teto podem continuar a emitir a nota em papel, no chamado Modelo 2. Mas as empresas com faturamento menor precisam ficar atentas porque h um cronograma de reduo do teto para utilizao do sistema. A partir de 2016, pontos comerciais que faturam at R$ 100 mil so obrigados a usar o Sat. O teto cai para R$ 80 mil em 2017 e para R$ 60 mil em 2018.
Como o ECF, o Sat um equipamento gerador de cupons fiscais que precisa ser instalado fisicamente no estabelecimento comercial. Porm, como as notas geradas pelo sistema so eletrnicas, no h a necessidade de ter o equipamento instalado em cada um dos pontos de venda de uma loja. O contribuinte pode ter um nico Sat interligando todos os seus caixas, falou o dirigente mariliense. Mas preciso ter alguns cuidados: caso ocorra pane nesse Sat nico, todos os caixas saem do ar, avisou. Alm disso, caso o sistema seja alimentado com informaes de muitos caixas, pode haver lentido no processamento das informaes, explicou o dirigente que do ramo de software e hardware. O custo de cada Sat estimado em R$ 1 mil. Adriano Luiz Martins lembra que havia uma obrigatoriedade de um Sat a cada trs pontos de venda. Essa obrigatoriedade no existe mais, afirmou.
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