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9 DE JULHO -Acim orienta sobre abertura no feriado |
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Libnio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim, orienta comerciantes que abriro as lojas no feriado |
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Como acontece nos ltimos 15 anos, as lojas do comrcio da cidade de Marlia estaro abertas no feriado de 9 de julho, quando celebrado no Estado de So Paulo, a data da Revoluo Constitucionalista, sendo feriado estadual, porm, o funcionamento das lojas foi uma deciso dos lojistas, atravs da assembleia geral extraordinria decidida em novembro do ano passado. A abertura facultativa e aquele que abrir as portas deve tomar algumas providncias, disse o presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Libnio Victor Nunes de Oliveira, ao encaminhar a todos os comerciantes associados as providncias sugeridas pelos advogados da entidade.
A empresa que resolver abrir no dia 9 de julho, que este ano ser numa quinta-feira, dever conceder uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionrio. Esses documentos esto disponveis no Portal da Acim na Internet (www.acim.org.br), disse o presidente. Alm disso, preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, falou ao lembrar do recolhimento do DSR correspondente.
Outro compromisso que o lojista deve providenciar o pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, no valor de R$ 51,00 para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00, pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao. Tudo isso est no acordo assinado entre os representantes dos sindicados: patronal e dos trabalhadores no comrcio, lembrou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
Visando oferecer maior tranquilidade aos lojistas interessados em abrir as lojas no feriado estadual, a equipe de advogados da Acim estar a disposio para orientar qualquer dvida existente. O comerciante deve nos visitar no perodo de segunda a sexta-feira no horrio das 9 as 12 horas para atendimento individualizado, ressaltou o presidente da associao comercial ao lembrar que a orientao no se limita apenas a este caso. O comerciante associado pode e deve procurar o Departamento Jurdico da Acim sempre que houver necessidade, para qualquer orientao jurdica, acrescentou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
EM DEZEMBRO As mesmas orientaes dedicadas para o feriado do dia 9 de Julho servem tambm para o dia 8 de dezembro, quando acontece o feriado em homenagem a Imaculada Conceio. Os cuidados so os mesmos, por isso o comerciante deve se planejar adequadamente para evitar surpresas desagradveis, comentou o dirigente mariliense ao informar todos os comerciantes associados sobre a necessidade do acordo com o comercirio. Nosso calendrio especial de funcionamento do comrcio de Marlia durante todo o ano um instrumento para ajudar neste planejamento, disse o presidente da Acim.
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