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Acim alerta sobre funcionamento no 9 de julho |
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Libnio Victor Nunes de Oliveira, presidente da Acim, faz o alerta para os lojistas que querem abrir as lojas |
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O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia (Acim), Libnio Victor Nunes de Oliveira, est alertando aos comerciantes em geral para os devidos cuidados para aqueles que querem abrir as lojas no prximo feriado, quinta-feira, Dia 9 de Julho, quando comemorado somente no Estado de So Paulo, a data da Revoluo Constitucionalista. Somente o Estado de So Paulo estar com as lojas fechadas por causa do feriado regional, disse o dirigente mariliense ao fazer o alerta para as providencias a serem tomadas, visando regulamentar o funcionamento da loja neste dia. feriado, mas quem quiser abrir pode abrir. facultativo, disse o presidente da associao comercial local.
A empresa que resolver abrir no dia 9 de julho, que este ano ser numa quinta-feira, dever conceder uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionrio. Esses documentos esto disponveis no Portal da Acim na Internet (www.acim.org.br), disse o presidente. Alm disso, preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, falou ao lembrar do recolhimento do DSR correspondente.
Outro compromisso que o lojista deve providenciar o pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, no valor de R$ 51,00 para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) R$ 65,00; para grandes empresas (LTDA, S/A) R$ 76,00, pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao. Tudo isso est no acordo assinado entre os representantes dos sindicados: patronal e dos trabalhadores no comrcio, lembrou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
Visando oferecer maior tranquilidade aos lojistas interessados em abrir as lojas no feriado estadual, a equipe de advogados da Acim estar a disposio para orientar qualquer dvida existente. O comerciante deve nos visitar no perodo de segunda a sexta-feira no horrio das 9 as 12 horas para atendimento individualizado, ressaltou o presidente da associao comercial ao lembrar que a orientao no se limita apenas a este caso. O comerciante associado pode e deve procurar o Departamento Jurdico da Acim sempre que houver necessidade, para qualquer orientao jurdica, acrescentou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
EM DEZEMBRO As mesmas orientaes dedicadas para o feriado do dia 9 de Julho servem tambm para o dia 8 de dezembro, quando acontece o feriado em homenagem a Imaculada Conceio. Os cuidados so os mesmos, por isso o comerciante deve se planejar adequadamente para evitar surpresas desagradveis, comentou o dirigente mariliense ao informar todos os comerciantes associados sobre a necessidade do acordo com o comercirio. Nosso calendrio especial de funcionamento do comrcio de Marlia durante todo o ano um instrumento para ajudar neste planejamento, disse o presidente da Acim.
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