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Sete impostos podem ser extintos, anuncia dirigente da Acim |
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Adriano Luiz Martins, vice presidente da Acim, fala sobre a possvel reforma tributria |
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O vice presidente da diretoria da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, Adriano Luiz Martins, considerou vlida a extino de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salrio-educao), alm da mudanas no ICMS (estadual) e o ISS (municipal) que seriam substitudos por outros trs. Um passo importante em favor da classe produtiva, disse o dirigente mariliense ao analisar a proposta do Presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovao de uma reforma tributria. A Cmara dos Deputados j prepara uma proposta radical de mudana na forma de cobrana de impostos e contribuies sociais pelo governo federal, Estados e municpios. Alguma coisa precisa ser feita urgentemente, afirmou.
O projeto prev a extino de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salrio-educao), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros trs: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuio Social sobre Operaes e Movimentaes Financeiras. Esse ltimo seria uma espcie de CPMF. A nova contribuio seria usada para permitir a reduo das alquotas da contribuio previdenciria paga pelas empresas e trabalhadores. Remdios e alimentos teriam tributao reduzida. O projeto tambm prev a criao de um SuperFisco estadual responsvel pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e servio, semelhante ao modelo europeu.
A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos especficos, como combustveis, energia, telecomunicaes e transportes. Nota tcnica emitida pela Comisso Especial de Reforma Tributria com as principais diretrizes da proposta comeou a ser discutida com o setor produtivo e tributaristas para que sugestes possam ser incorporadas no projeto. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quer apresentar o projeto em meados de fevereiro. Hauly diz que tem o apoio de Michel Temer e do presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer uma ampla mudana no sistema tributrio brasileiro, classificado por ele de manicmio tributrio, com R$ 500 bilhes de renncia tributria e 23% de sonegao.
Na opinio de Adriano Luiz Martins a reforma tributria deve ser a base de todas as outras reformas econmicas. No adianta os ajustes na macroeconomia como o Governo tem feito, se no fizerem a reforma diretamente ligada a classe produtiva, opinou ao acreditar na aprovao desta proposta que entraria em vigor em 2018. O Ministrio da Fazenda tem proposta pronta de reforma do PIS/Cofins que no chegou a ser encaminhada ao Congresso, que foi bastante discutida com o setor produtivo, mas enfrentou resistncias do setor de servios, lembrou. A construo de consenso para aprovao de unificao da legislao do ICMS, principal tributo dos Estados, tambm foi tentada, mas as negociaes acabaram sendo deixadas de lado em razo da crise fiscal dos Estados. Esse outro problema que dever ser discutida em um segundo momento, defendeu.
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