A diretoria da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia, debateu rapidamente no encontro mensal dos diretores, detalhes sobre a Reforma Tributria que chegou na Cmara dos Deputados para anlise e que deve ser aprovada, tambm pelo Senado Federal, em breve. De acordo com o presidente da associao comercial, Libnio Victor Nunes de Oliveira, a proposta no altera a estrutura da tributao brasileira, que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda, e diante desta situao a reforma tributria patrocinada pelo governo Michel Temer foi apresentada na comisso especial da Cmara dos Deputados, para anlise. Chamada apenas de simplificao tributria pelo prprio Planalto, o principal efeito da proposta unificar tributos atuais e criar uma plataforma eletrnica de recolhimento de novo tributos, reduzindo custos burocrticos para as empresas e combatendo a sonegao.
Na opinio de Libnio Victor Nunes de Oliveira o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly, entregar a minuta do projeto de criao do Imposto de Valor Agregado (IVA) seguindo o modelo clssico europeu, que ocupar o lugar de uma srie de tributos cobrados na produo e no consumo. O novo imposto substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Cofins, a Cide, o Salrio Educao, o Imposto sobre Servios (ISS) e o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS). O Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF) seria extinto. Vamos descobrir como tudo isso ser incorporado, disse desconfiado o dirigente mariliense.
Para o vice presidente da diretoria, Adriano Luis Martins, o novo tributo seria recolhido pelos Estados, mas setores estratgicos teriam um IVA seletivo sob responsabilidade federal. Seriam os casos do imposto cobrado nas reas de energia eltrica, combustveis e derivados, comunicao, minerais, transportes, cigarros, bebidas, veculos, eletrodomsticos, eletroeletrnicos, pneus e autopeas, falou o vice presidente da associao comercial, ao lembrar que a proposta tambm prev que os impostos sobre os rendimentos - Imposto de Renda (IR) e Contribuio Social sobre Lucro Lquido (CSLL) - sejam fundidos em um nico tributo. Por outro a tributao sobre propriedade e as contribuies para a Previdncia no seriam alteradas, completou Adriano Luis Martins.
Na viso de Gilberto Joaquim Zochio, tesoureiro da Acim, a ideia fazer com que o pagamento dos impostos seja simplificado, e no diminudo. Simplificando o sistema, a arrecadao ser preservada para a Unio, os Estados e os municpios, enquanto o setor produtivo ser estimulado a pagar mais facilmente, falou o dirigente mariliense. Talvez haja um choque positivo para a atividade econmica e para o emprego que so os que impulsionam as receitas, lembrou o tesoureiro da diretoria executiva da Acim que espera que o IVA para alimentos, remdios, exportaes e mquinas e equipamentos seja zerado. Qualquer mexida agora, estima-se, que a carga tributria geral da economia brasileira continuar nos atuais 35% do PIB, afirmou.
Libnio Victor Nunes de Oliveira acredita que seja possvel aprovar este ano a reforma e os 11 projetos de lei necessrios para coloc-la de p. Mesmo com a popularidade em baixa o Governo tem fora entre os parlamentares, frisou o presidente da Acim e vice presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp). O Pas no pode continuar refm das receitas extraordinrias para fechar as contas todos os anos, opinou. Com a reforma, o PIB voltar a crescer, espera o presidente da ACI de Marlia.
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