As lojas do comrcio de Marlia estaro abertas neste feriado municipal do Dia 08 de dezembro, sexta-feira, Dia de Imaculada Conceio, um feriado religioso em que o comrcio local funcionar das 9 as 17 horas, conforme a deciso da assembleia geral extraordinria, realizada em novembro do ano passado, quando decidiu todo o calendrio de 2017. De acordo com o presidente da Acim, Libnio Victor Nunes de Oliveira, trata-se de uma deciso facultativa, porm, quem quiser trabalhar, deve cumprir as decises da conveno coletiva de trabalho e trabalhar normalmente, neste perodo que considerado o melhor das vendas do ano. Somente a cidade de Marlia estaria com o comrcio fechado, num dia complicado da semana, uma sexta-feira, no incio das vendas para o Natal, argumentou o dirigente mariliense.
De acordo com a Conveno Coletiva de Trabalho (CCT) assinada no dia 20 de maro de 2017 entre o Sindicato do Comrcio Varejista de Marlia e o Sindicato dos Trabalhadores do Comrcio de Marlia a empresa que abrir neste feriado dever conceder uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e o CCT. Alm disso, o empregador ter que pagar o vale transporte, o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas e DSR correspondente. preciso efetuar o pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, no valor de R$ 61,00 para microempresa (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) o valor de R$ 79,00 e para grandes empresas (Ltda e S/A) o valor de R$ 92,00, pagos no dia do feriado trabalhado, em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao.
Apesar da liberao da abertura da loja, a deciso, segundo Libnio Victor Nunes de Oliveira do prprio comerciante. As grandes lojas, as lojas de rede, os magazines e os shoppings estaro funcionando, o mesmo acontecendo com as galerias e os principais corredores comerciais, comentou ao considerar desleal a concorrncia. Se a maioria abrir, no tem como o mdio e pequeno lojista no abrirem, argumentou. Ainda mais precisando vender para poder quitar os compromissos de final do ano que no so poucos, falou o dirigente mariliense que compreende a necessidade da folga e do feriado, porm, avalia a questo administrativa da empresa. Sem vendas fica difcil saldar os compromissos, completou ao acreditar que a grande maioria abrir as lojas por se tratar de um perodo importante para o comrcio varejista, em detrimento de que as demais cidades da regio, o comrcio funcionar normalmente. Por ser plo regional de consumo, fica muito difcil no abrir, opinou o presidente da associao comercial.
Por ser algo que h mais de 20 anos as lojas vem funcionamento neste feriado, como no dia 9 de julho, o presidente da Acim coloca o departamento jurdico da entidade a disposio do comerciante em geral para esclarecimento de dvidas e protocolos a seguir. O importante fazer tudo dentro da legalidade, evitar transtornos, e procurar vender mais e melhor de forma constante, opinou o dirigente que espera uma elevao nas vendas neste final do ano prximo a 10% de acordo com os ndices econmicos e pelo fato do comparativo ao ms de dezembro do ano passado, naquela poca as vendas foram ruins, consideradas as piores dos ltimos tempos. Hoje vivemos uma realidade bem melhor, falou animado.
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