Uma ao conjunta entre a Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia e Prefeitura Municipal, evitou no ltimo final de semana, a ao de comerciantes considerados oportunistas, com a venda irregular de produtos em plena praa pblica no Distrito Municipal de Padre Nobrega. Mesmo conseguindo alguns documentos, este grupo de comerciantes de outras cidades no conseguiu comercializar os produtos em razo da fiscalizao intensa por parte de agentes da prefeitura e presena do advogado da associao comercial. Quando houve a denuncia de que haveria a tal feirinha da madrugada, entramos em ao com uma srie de exigncias legais que eles no conseguiram cumprir, disse o diretor superintendente da ACI de Marlia, Jos Augusto Gomes.
De acordo com o advogado da associao comercial, Enas Hamilton Silva Neto, ao tomar conhecimento da mobilizao do grupo de comerciantes de fora da cidade com intenes de promover uma feira com produtos de origem duvidosa, o setor de fiscalizao da prpria Prefeitura de Marlia foi acionado e os organizadores no tinham todos os documentos exigidos por lei. Eles tinham alguns, mas no todos, comentou o profissional do Direito. Diante disso, a Polcia Militar foi acionada, colaborando com a ao, com o fiscal Gilson, a feira foi desfeita antes mesmo de se prepararem para as vendas, comentou o assessor jurdico da Acim que interpelou judicialmente os organizadores, evitando a atividade irregular.
Este tipo de comportamento tem se tornado constante em diversas cidades do interior paulista. O grupo de comerciantes considerados estranhos, normalmente age em pequenas cidades que apresentam nenhuma dificuldade na venda de produtos duvidosos e de origem suspeita, uma vez que no pagam impostos e no garantem o produto. Eles normalmente aparecem do nada, ficam na cidade um ou dois dias, vendem e somem, disse Libnio Victor Nunes de Oliveira que tem evitado a ao deste grupo suspeito em outras pequenas cidades da regio. Na verdade isso um crime e os responsveis deveriam responder criminalmente e no apenas serem impedidos de vender, comentou o dirigente mariliense ao parabenizar a Prefeitura de Marlia e Polcia Militar pela ao conjunta com a associao comercial.
As associaes comerciais da regio esto devidamente preparadas para coibirem esse tipo de ao. No Estado de So Paulo combatemos fortemente esse tipo de atitude que prejudica a sociedade, disse Libnio Victor Nunes de Oliveira, atual vice presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp). Nossa defesa pela igualdade, ou seja, as mesmas obrigaes que um comrcio fixo sofre o ambulante deve atender tambm a lei, comparou o dirigente que evitou as chamadas feirinhas na cidade de Marlia e em outras da regio, apenas pedindo o cumprimento da lei. No h necessidade de conflitos, discusses ou at mesmo qualquer outra atitude mais drstica, falou. s exigir que se cumpra a lei fiscal, sanitria, segurana, garantias, trabalhistas dentre outras que inviabiliza qualquer ao ilegal, explicou.
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