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Arrecadao supera meio trilho com antecedncia, diz ACE |
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Rinaldo Jos Traskini, presidente da ACE de Pompeia, mostra a distribuio desigual de impostos |
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O presidente da Associao Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia, Rinaldo Jos Traskini, se surpreendeu com a quantidade de impostos arrecadados pelos governos: federal, estadual e municipal, com cinco dias de antecedncia, no comparativo com o ano passado. Desde sbado, dia 09, os brasileiros j pagaram mais de meio trilho de reais em tributos. Desse valor 59% vo para a Unio, 29% para os estados e 12% para os municpios, disse em tom de surpresa o dirigente de Pompeia que tem acompanhado a performance do impostmetro, placar eletrnico criado pela Associao Comercial de So Paulo (ACSP) para mensurar a quantidade de impostos recebido pelos governos. Cada vez mais cedo esses valores elevadssimos so pagos pelos brasileiros, comparou.
A marca de R$ 500 bilhes chegando cinco dias antes do que em 2018, revela que o painel est girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributrio continua a crescer. Chama a ateno essa alta porcentagem de 59% que vai para a Unio, enquanto os municpios ficam com apenas 12% da arrecadao brasileira, comentou Alencar Burti, presidente da ACSP e tambm da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp). nos municpios que as pessoas vivem, moram, trabalham. Por isso, eles precisam ter condies de investir em sade, saneamento, transporte, educao, segurana e tantos outros servios que exigem bastante dinheiro, avalia o dirigente paulistano.
O dirigente da capital paulista acrescenta que as cidades passaram por profundas transformaes e hoje demandam investimentos ainda maiores, principalmente na rea social. importante destacar tambm que, embora apenas 12% vo para os municpios, parte da arrecadao estadual e federal repassada para eles por meio de transferncias fiscais, lembrou o Alencar Burti. A questo no a quantidade e sim a forma inteligente de investir esse dinheiro todo, ressaltou Rinaldo Jos Traskini que considera vlida a demonstrao de que a populao est pagando impostos, porm, a prestao de servio pblico que fica a desejar. O problema no pagar e sim receber algo de baixo valor agregado, comparou o dirigente pompeense.
O presidente da ACSP e da Facesp explica que a atual diviso dos impostos se deve a um desenho anacrnico do sistema tributrio nacional, criado em 1965 e vtima de remendos ao longo das dcadas. E essa concentrao se d na Unio porque nasceu durante o regime militar, centralizador, que buscava meios para investir pas afora, em uma poltica desenvolvimentista. Burti lembra inclusive que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores), hoje sob administrao estadual, tambm era arrecadado pela Unio, na poca do governo militar, quando era denominado TRU (Taxa Rodoviria nica). preciso rever esta questo e direcionar mais investimentos para as cidades, disse Rinaldo Jos Traskini, que tambm considera no mnimo, desigual, a forma de distribuio.
De acordo com levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributao (IBPT), os municpios que mais tero contribudo para o valor R$ 500 bilhes registrado pelo Impostmetro so, em ordem decrescente: So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador. Embora seja a Unio o nvel de governo que mais arrecada, o ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) o tributo que mais contribui para o meio trilho de reais que o Impostmetro mostrou, segundo o levantamento. Em segundo lugar aparece o IR (Imposto de Renda), depois vm Previdncia, Cofins (Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social) e FGTS.
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