Parte da diretoria executiva da Associao Comercial e Industrial (ACI) de Marlia participou recentemente no segundo andar da Prefeitura de Marlia, de audincia pblica sobre a lei municipal que regulamenta as questes sobre as guias e sarjetas da cidade. De acordo com o presidente da associao comercial mariliense, Adriano Luiz Martins, o encontro foi vlido no sentido do rgo pblico municipal saber do posicionamento da entidade para os futuros encontros. Foi possvel deixar claro a necessidade de detalhes mais especficos sobre a lei que permite o rebaixamento das guias e sarjetas em locais importantes da cidade, disse o dirigente que considera necessrio este tipo de esclarecimento regulamentado. Da forma que est hoje, uma lei antiga e ultrapassada, precisa ser reformulada, comentou o presidente da diretoria.
Durante quase duas horas o debate ficou entorno de que existem alguns segmentos empresariais que necessitam do rebaixamento, principalmente os relacionados com atuaes no setor automotivo, clinicas mdicas e at em algumas avenidas. Existem locais em que prefervel o rebaixamento para acomodar trs carros, ao invs de um com a guia levantada, comentou Libnio Victor Nunes de Oliveira, presidente do Conselho Consultivo da Acim presente na reunio que contou com dirigentes do Poder Pblico Municipal e o procurador do municpio, Rodrigo Garcia, que no s assistiu o encontro como participou dos debates. Existe o problema do recuo, j que o tamanho dos automveis cresceram e se diversificaram, questionou o ex-presidente da associao comercial. A lei precisa ser totalmente reformulada ou criada uma nova, enfatizou Libnio Victor Nunes de Oliveira.
Para Adriano Luiz Martins preciso que a Prefeitura de Marlia tenha regras claras, de fcil interpretao e que oriente o empresariado como deve proceder no momento da construo de um imvel, por exemplo. Depois que o empresrio est com a licena da Prefeitura em mos e a obra concluda, surpreendido com uma fiscalizao de que a obra foi feita irregularmente, exemplificou o dirigente que sugere uma definio entre a licena da Prefeitura permitindo algo e a fiscalizao exigindo pontos diferente. preciso alinhar esse tipo de situao que alm de ser constrangedor as vezes fica caro para o empresrio fazer a correo, lamentou o presidente da Acim ao conhecer inmeros casos neste sentido. Uma vez com a licena, ela seria o documento que autoriza o imvel a ter as guias rebaixadas, ou no, opinou.
Um novo encontro ser realizado para finalizar a redao da lei a ser encaminhada para a Cmara Municipal regulamentando, inclusive as questes de bolses de estacionamentos para motocicletas, idosos e locais reservados. Vivemos tempos diferentes de antigamente, disse Odair Aparecido Martins, segundo secretrio da diretoria da Acim, presente no encontro. Hoje a cidade maior, conta com mais carros, mais comrcio, e tudo mais, porm, as ruas e caladas so as mesmas de 90 anos atrs, ressaltou o dirigente preocupado com os conflitos gerados por uma lei municipal antiga que no atende mais a realidade da cidade. Precisamos evoluir neste sentido, tambm, frisou o segundo secretrio da diretoria da Acim ao observar as presenas de representantes da Cmara Municipal no encontro realizado.
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