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Associao Comercial acredita na criao de empregos |
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Adriano Luiz Martins, presidente da associao comercial de Marlia e vice-presidente da Facesp fala sobre a nova lei |
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O presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Adriano Luiz Martins, considerou vlida a sano do Presidente Jair Bolsonaro, quanto a transformao em Lei Federal a Medida Provisria 881/19, depois de anlise e votao por parte dos Deputados e Senadores, e a retirada de itens importantes para o varejo em geral. Mas no deixa de ser uma avano importante o que est valendo, falou o dirigente mariliense, tambm vice-presidente da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo, ao enfatizar que empreendedores de micro, pequenas e mdias empresas celebraram a derrubada de burocracias que reduziam a competitividade da iniciativa privada com o estabelecimento de garantias para o livre mercado e a iseno de alvars e licenas para startups, entre outras medidas. As nossas reivindicaes continuam, apesar das conquistas obtidas, reforou o dirigente.
A conquista ocorre aps a aprovao no Senado Federal da MP da Liberdade Econmica (Medida Provisria 881/19), amplamente defendida pela Facesp por simplificar a vida dos donos de pequenos negcios, que representam 99% de todas as empresas brasileiras. Por falta de consenso, a liberao do trabalho aos domingos e feriados foi retirado da matria. Mas avanamos, pois, a liberdade econmica elimina uma srie de travas burocrticas, simplifica a vida do empreendedor e aumenta a expectativa de gerao de empregos, ressaltou Adriano Luiz Martins ao apontar a carteira de trabalho digital; a agilidade na abertura e fechamento de empresas; a substituio dos sistemas de Escriturao Digital de Obrigaes Fiscais, Previdencirias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K. Segundo o governo, a MP vai gerar 3,7 milhes de empregos em 10 anos, festejou o presidente da associao comercial de Marlia que aponta o desemprego como o maior problema para o varejo nacional. Sem poder de compra para as famlias, no tem consumo, frisou.
De acordo com Adriano Luiz Martins entre as principais mudanas, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com at 20 empregados, e elimina alvars para atividades consideradas de baixo risco. O texto tambm separa o patrimnio dos scios de empresas das dvidas de uma pessoa jurdica e probe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar dbitos de uma empresa. No tenho dvidas de que isso pode dar mais confiana ao empresariado e ajudar no crescimento da economia, comentou o dirigente mariliense ao tomar conhecimento dos detalhes da lei sancionada que se baseia nos mesmos princpios de livre iniciativa, de menor interveno do estado e menos burocracia, pontos sempre defendidos pelas associaes comerciais atravs da Facesp.
Na opinio de Adriano Luiz Martins o empresariado precisa se informar mais e melhor sobre as mudanas, principalmente dos pontos principais para que os empresrios possam aproveitar essa maior liberdade que tero no dia a dia dos negcios. Os resultados no sero imediatos, pois tudo faz parte de um processo, lembrou o dirigente local. Acredito que o que foi aprovado e sancionado dar mais confiana e liberdade empresarial para ajudarem a melhorar o ambiente econmico, inclusive para aqueles que querem ingressar na atividade empresarial", disse o presidente da associao comercial de Marlia e vice-presidente da Facesp.
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