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FERIADO - Dirigente alerta para as vantagens trabalhista |
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Jos Augusto Gomes, superintendente da associao comercial, sugere antecipao de todos os feriados at o final do ano |
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O superintendente da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Jos Augusto Gomes, considerou vlida a troca do feriado do dia 9 de Julho aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp), que aprovou em sesso virtual extraordinria na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipao do feriado de 9 de julho (Revoluo Constitucionalista) em todo estado para a prxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avano do novo coronavrus. Isso quer dizer que no ms de Julho, uma quinta-feira, se tudo der certo, o comrcio poder funcionar normalmente, sem a obrigatoriedade dos custos com a abertura da loja em dias especiais, revelou o dirigente que mostrou-se favorvel a troca. Atualmente a loja no pode abrir mesmo, lembrou.
De acordo com o dirigente da associao comercial mariliense, em anos anteriores, no feriado do Dia 9 de Julho as lojas do comrcio de Marlia abrem facultativamente, e aqueles que preferem abrir, so obrigados a atenderem as normas do Dissdio Coletivo de Trabalho que impem uma srie de obrigaes trabalhistas como: conceder uma folga compensatria em at 90 dias aps o feriado ou realizar o pagamento do dia em dobro conforme prev a legislao e a Conveno Coletiva do Trabalho, firmando termo expresso com o funcionrio. Alm disso, preciso providenciar o pagamento do vale transporte e o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, atravs de recolhimento do DSR correspondente. Outro compromisso que o lojista deve providenciar o pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, com valores alternados para microempresas (ME); para empresas de pequeno porte (EPP) e para grandes empresas (LTDA, S/A), pago no dia do feriado trabalhado em cheque ou moeda corrente correspondente a indenizao de alimentao. Com a antecipao do feriado no ser preciso pagar nada disso, e trabalhar como se fosse um dia normal, ressaltou.
Esta colocao do dirigente da associao comercial se deve a previso de que no ms de Julho as lojas do comrcio em geral estaro abertas normalmente. No acredito que esta situao se perdure at l, disse confiante em novidades nas prximas semanas e ainda ao fato de que so mais de 40 dias de antecedncia. Seria interessante que os Governos Municipal, Estadual e Federal antecipassem todos os feriados at o final do ano para este perodo de pandemia, para que o comrcio trabalhasse, depois da liberao, de forma direta, sugeriu Jos Augusto Gomes, ao acrescentar, inclusive, o perodo do Natal, quando as lojas abrem no perodo noturno. Seria uma forma de compensar a necessidade de vender mais para pagar o prejuzo gerado pela quarentena, comentou ao acreditar em algo neste sentido, para se manter empregos e lojas nesta crise generalizada.
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