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Suspenso vai at Dezembro, diz Associao Comercial |
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Manoel Batista de Oliveira sugere cautela ao empresariado para tomar qualquer deciso relacionado aos empregados |
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O vice-presidente da diretoria da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Manoel Batista de Oliveira, est alertando o empresariado em geral, de que houve prorrogao nos prazos para o pagamento do Benefcio Emergencial de Preservao do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebrao de acordos de reduo proporcional de jornada e de salrio e de suspenso temporria do contrato de trabalho. De acordo com publicao no Dirio Oficial do dia 24, agora permitido que as empresas suspendam contratos ou reduzam jornada de trabalho e salrios por um perodo de at seis meses, disse o dirigente mariliense em tom de preocupao, com a quarentena que no mostra data para acabar. Temos que preservar o poder de compra do consumidor, disse em tom de preocupao.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavrus, que provocou restries no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comrcio e da indstria. A medida provisria inicial, que foi sancionada no incio de julho e transformada em lei, previa a suspenso dos contratos de trabalho por at dois meses e a reduo da jornada e de salrios em at 70% por at trs meses. No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogao do programa, elevando para at 4 meses o perodo em que as empresas poderiam reduzir jornada e salrio dos funcionrios, e tambm fazer a suspenso dos contratos.
Na opinio de Manoel Batista de Oliveira o decreto com a segunda prorrogao, publicado em edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU), explica que a Unio entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores at o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813,00). O gasto estimado com o pagamento dos benefcios de R$ 51,6 bilhes. At agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhes, o que permite ampliar o perodo em que as medidas podem ser tomadas com compensao pelo governo federal. Sabe-se l at quando ser possvel essa subveno, pois, uma hora a conta do governo vai chegar, disse desconfiado o dirigente mariliense, apesar, de considerar importante esse aporte financeiro por parte do governo. D segurana momentnea, falou.
De acordo com os especialistas, at agora, o programa registra 16 milhes de acordos celebrados para suspenso de contratos ou a reduo de salrios e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhes de trabalhadores. Mas se a quarentena continuar, penso que mais empresrios vo adotar o sistema, disse o vice-presidente da diretoria da associao comercial ao mostrar-se surpreso com a extenso da quarentena iniciada no final do ms de Maro. Estamos chegando no sexto ms, disse preocupado sem ter ideia de at quando isto se prolongar. No sei se o pior j passou, mas j estamos considerando normal tudo isso, afinal, no temos ideia de quando vai acabar, opinou ao sugerir cautela para o empresariado seja qual for a deciso a ser tomada.
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