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Associao Comercial apoia PL que suspende elevao |
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Gilberto Joaquim Zochio, secretrio da diretoria da associao comercial, preocupado com elevao do ICMS |
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A Associao Comercial e Industrial de Marlia tambm est apoiando iniciativa da Federao das Associaes Comerciais do Estado de So Paulo (Facesp), na manifestao de apoio ao Projeto de Lei 82/2021, que pode suspender o aumento do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), em vigor desde 15 de janeiro deste ano. Totalmente inoportuno e invivel, resumiu o presidente da entidade mariliense, Adriano Luiz Martins. Esse tipo de aumento afeta toda a cadeia produtiva, destacou o secretrio da diretoria, Gilberto Joaquim Zochio, que tem conversado com outros comerciantes da cidade, que tambm esto preocupado com o aumento, principalmente neste perodo de quarentena, em que o movimento no varejo tem sido o mnimo do esperado. Precisamos sensibilizar os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo (Alesp) a assinarem o documento, defendeu o presidente da associao comercial.
O aumento na cobrana do imposto foi uma das medidas que integrou o pacote de reforma administrativa e ajuste fiscal desenhado pelo Governo do Estado. Contudo, os impactos foram sentidos em itens como medicamentos e produtos bsicos, alm das seguintes operaes/produtos: carne (aves, bovina e outras), laticnios (queijos, requeijo e iogurte), leite, produtos txteis, veculos novos e usados. Pressionado por entidades, o governo chegou a revisar 18 operaes, sendo que trs delas receberam alteraes que resultaram em aumento de preo adicional, oito restabeleceram parcialmente a regra tributria, mantendo o aumento de preo, porm em menor nvel, e sete restabeleceram integralmente a regra anterior, anulando o aumento de preos. Cerca de 193 operaes tiveram alterao na regra tributria, aumentando o preo dos insumos e produtos da indstria paulista em 2021.
Para Gilberto Joaquim Zochio o setor produtivo precisa se organizar e mostrar aos Deputados Estaduais que isso no oportuno, diante do baixo ritmo do varejo. De acordo com estudos da Fundao Getlio Vargas (EESP-FGVAGRO), os impactos do aumento da alquota do ICMS geram distores para a economia do Estado e de toda regio Sudeste. A Facesp est nessa luta em nome de todas as associaes comerciais, disse Adriano Luiz Martins, atual vice-presidente da federao. O momento extremamente negativo para aumentar impostos. O que estamos vendo a penalizao dos setores produtivos, o que incide na comercializao desses produtos. Somos contra qualquer aumento de imposto, enfatiza Alfredo Cotait Neto, atual presidente da Facesp, ao comentar o movimento liderado pela entidade paulista.
Gilberto Joaquim Zochio explica que o projeto de lei revoga o artigo 22 da Lei n 17.293. At agora, 32 deputados estaduais, de 16 partidos, assinaram o texto. Para derrubar o cheque em branco, como ficou conhecido o aumento do imposto, o legislativo estadual precisa de metade mais um da casa. As medidas estabelecidas pelos decretos vo na direo oposta e devero apenas dificultar a retomada, bem como impactar negativamente na economia do Estado de So Paulo, completa Alfredo Cotait, que sugere manifestao das associaes comerciais entre aqueles Deputados Estaduais que tem acesso. o momento de cobrarmos dos nossos representantes estaduais uma posio favorvel a classe produtiva, falou o secretrio da diretoria da associao comercial de Marlia.
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