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Associao Comercial orienta abertura de lojas |
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Jos Augusto Gomes, superintendente da associao comercial, explica como abrir a loja no feriado de 9 de Julho |
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As lojas do comrcio da cidade de Marlia estaro aberta, mais uma vez, no prximo feriado estadual de 9 de Julho, sexta-feira, data celebrada anualmente para homenagear a Revoluo Constitucionalista. O funcionamento facultativo das lojas ser no perodo das 9 as 17 horas, como acontece h anos, porm, os lojistas so obrigados a cumprirem o que determina a Conveno Coletiva de Trabalho (CCT), assinada no dia 05 de Outubro de 2020, entre os representantes de classe. Neste momento de recuperao financeira do comrcio, precisamos de oportunidade para reagir com vendas, disse o presidente da Associao Comercial e Industrial de Marlia, Adriano Luiz Martins, ao fazer o alerta e acreditar num bom nmero de lojas abertas, j que a atitude facultativa. Cada lojista sabe da necessidade que tem de trabalhar, ainda mais numa sexta-feira, frisou.
De acordo com o superintendente da associao comercial mariliense, Jos Augusto Gomes, a orientao para que a empresa que decidir funcionar no feriado estadual deve conceder uma folga compensatria em at 90 dias, aps o feriado, ou realizar o pagamento do dia em dobro, conforme prev a legislao. O colaborador tem a opo de aceitar ou no, apontou o dirigente ao lembrar que a recusa ao trabalho no feriado ou domingo, no poder implicar em sano. preciso cuidar do Vale Transporte, e o pagamento das comisses contratuais a que fizerem jus sobre as vendas efetuadas, explicou o dirigente que vem orientando muitos comerciantes interessados em abrir as lojas no feriado de 9 de Julho.
Outro detalhes alertado pelo superintendente da associao comercial quanto ao pagamento de indenizao a ttulo de alimentao, no valor de R$ 71,00 para empresas classificadas como ME; R$ 92,00 para empresas consideradas EPP, e de R$ 106,00 para as empresas denominadas como Ltda ou S/A. preciso pagar no dia do feriado, frisou Jos Augusto Gomes ao esclarecer a dvida de alguns comerciantes. Uma vez cumprindo com o combinado a empresa evitar aborrecimentos, acrescentou o dirigente mariliense que em todos os anos tem orientado desta maneira os comerciantes interessados em trabalhar nos feriados e finais de semana, e aqueles que cumprem com a legislao vigente evitam complicaes. A discusso no sobre ser justo ou no, ou se o momento ou no, e sim cumprir com o combinado, falou. Quem discordar ou quiser mudar isso para o ano que vem, procure o sindicato que so os responsveis pela assinatura da conveno, reforou o dirigente da associao comercial.
Com o objetivo de esclarecer da melhor maneira possvel, e orientar os procedimentos necessrios para o cumprimento da lei, os advogados que fazem parte do Departamento Jurdico da Associao Comercial e Industrial de Marlia esto a disposio de quem quer que seja para instruir como deve ser feito. Os contatos podem ser feito das 9 as 17 horas, durante a semana, atravs do endereo eletrnico: eneas@borbasilva.com.br ou atravs de contato telefnico (14) 99784-0909. importante que todos sejam bem esclarecidos, no tenham dvidas, e tenham tranquilidade para trabalharem com disposio, destacou Adriano Luiz Martins que acredita num grande nmero de lojas abertas, na segunda sexta-feira do ms de Julho, seguindo todos os protocolos de sade pblica.
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