A diretoria da Associao Comercial e Empresarial de Pompeia firmou parceria com David Campos e Ricardo Maravalhas, especialistas na implantao da Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD) que est em plena atividade, porm, algumas empresas, que em algum momento da rotina diria coletem, armazenem ou faam o tratamento de informaes pessoais, ainda no se adaptaram a nova realidade. A lei sria e os empreendedores precisam se adaptar evitando as penalizaes para quem no cumprir as regras que j esto valendo, alertou Rinaldo Jos Traskini, presidente da associao comercial local, em tom de preocupao, pois, acredita que nem todos os empresrios tomaram conhecimento dos cuidados necessrios e exigidos por Lei. Por isso temos esta parceria com a DPONet, de orientar nossos associados, anunciou o dirigente ao colocar os profissionais disposio dos associados.
De acordo com o dirigente pompeiano as punies incluem multas dirias que podem chegar a 2% do faturamento lquido do ano anterior, limitadas a R$ 50 milhes. As empresas podem ter tambm seu banco de dados bloqueado por at seis meses. A LGPD exige, por exemplo, que um varejista que tenha o cadastro de clientes para gesto de pagamento, envio de promoes, ou por qualquer outro motivo, se adeque s novas regras, alertou o presidente da associao comercial em tom de preocupao. Uma das determinaes da lei a necessidade de informar ao titular dos dados a finalidade da coleta de suas informaes pessoais, completou. Os dados s podero ser armazenados e tratados com consentimento de seu titular, disse.
Para a gerente administrativa da associao comercial local, Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, muitos comerciantes demonstraram preocupao com a situao e esto procurando a entidade para mais esclarecimentos. A LGPD abrangente, definindo categorias de dados; fixa as hipteses de coleta e tratamento; traz os direitos dos titulares dos dados; detalha condies especiais para dados sensveis (como os de crianas) e estabelece obrigaes s empresas, reforou a preocupao a dirigente que est encaminhando as orientaes para os especialistas. importante que antes de continuar utilizando as informaes dos clientes, o comerciante se informe como deve se enquadrar a nova lei, alertou a gerente administrativa ao lembrar que a prpria federao das associaes comerciais tem material explicativo prprio. Mas a consulta sempre mais esclarecedora, acredita.
Segundo a gerente administrativa da associao comercial de Pompeia com esta parceria possvel o empresariado local implantar a LGPD de forma on-line e remota, utilizando plataforma web, sem limite de usurios, dentre outras vantagens. um sistema que vem sendo utilizada por centenas de empresas, garante Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas ao apontar os nmeros telefnicos para contato: (14) 3333-1970 e (14) 99718-8087, alm do endereo eletrnico, para contato direto com o parceiro: fernanda.queiroz@dponet.com.br. importante que o empresrio tome conhecimento sobre a lei, para evitar transtornos, avisou a dirigente pompeiana.
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