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Associao Comercial explica o comportamento do comrcio |
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Jos Augusto Gomes, da associao comercial de Marlia, explica sobre a polmica se feriado ou no no Corpus Christi |
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Muitos comerciantes da cidade de Marlia esto procurando a Associao Comercial e de Inovao de Marlia para saber se as lojas do comrcio mariliense fecham ou no na prxima quinta-feira, dia 30, com a celebrao do Corpus Christi. De acordo com o presidente da entidade associativa, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, a data est dentro do calendrio de feriados municipais, ou seja, feriado em Marlia, e assim sendo o comerciante que quiser abrir a loja ter que respeitar os itens da conveno coletiva de trabalho, assinado entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores no comrcio. Trata-se de uma Lei Municipal de 1979, lembrou o presidente da instituio que representa os empreendedores na cidade. Essa lei quem determina os feriados de: sexta-feira santa, 04 de abril, 08 de dezembro e Corpus Christi, frisou o dirigente.
De acordo com o superintendente da associao comercial, Jos Augusto Gomes, a proposta da entidade que o comerciante tenha a liberdade de escolha, ou seja, se abre ou no a loja nos feriados nacionais, estaduais e municipais. Na realidade o comerciante sempre teve esta liberdade, apontou o dirigente da associao comercial ao lembrar que a lei permite abrir a loja nos feriados, desde que se respeite todos os itens da conveno coletiva de trabalho acordada entre os representantes legais das categorias: empregadores e empregados, no caso os dois sindicatos. Quem for abrir tem que seguir a conveno, disse ao perceber a inteno de vrios lojistas em abrir. Alis, tem sido assim depois da pandemia. Abre quem quer e pode, lembrou o superintendente com 45 anos de atividades na associao comercial mariliense.
A Lei Municipal 2581 de 23 de fevereiro de 1979 assinada pelo ento Prefeito Municipal Theobaldo de Oliveira Lyrio, e foi publicada no Dirio Oficial do Municpio, no mesmo dia. Esse um diferencial na cidade de Marlia, colocando essas datas como sendo feriado municipal, comparou Jos Augusto Gomes ao afirmar que a data religiosa no considerada como feriado nacional e to pouco estadual. Para a Unio, Corpus Christi, que celebrado sempre 60 dias aps a Pscoa, ponto facultativo, esclareceu Jos Augusto Gomes. Porm, algumas cidades brasileiras tm legislao prpria para a data e consideram o dia como feriado municipal, da forma que a cidade de Marlia fez, acrescentou ao ajudar na polmica. Sempre o comerciante ter a liberdade de decidir se abre ou no, pois, ele quem sabe da necessidade da empresa e de seu potencial de pagamento dos direitos aos empregados, falou ao mostrar o calendrio divulgado pela associao comercial neste tipo de polmica.
Jos Augusto Gomes, inclusive, lembra que o calendrio oficial de funcionamento do comrcio de Marlia, divulgado pela associao comercial, a partir deste ano passou a ter um QR Code em que qualquer pessoa passa a ter acesso a Conveno Coletiva de Trabalho e os itens obrigatrios a serem cumpridos, caso o lojista decida abrir num feriado qualquer, ou at mesmo aos sbados e domingo. Em So Paulo, por exemplo, Corpus Christi feriado municipal. J no Rio de Janeiro, ponto facultativo, argumentou ao mostrar o piv da polmica que sempre acontece na semana que antecede a data.
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