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Associao Comercial esclarece abertura facultativa de lojas |
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Carlos Bitencourt e Jos Augusto Gomes, ambos da associao comercial, esclarecem o funcionamento das lojas nos feriados |
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O ms de setembro conta com um feriado nacional, o Dia 07 de setembro, quando celebrado o Dia da Independncia do Brasil, que este ano ser num sbado, o primeiro do ms, quando normalmente o movimento entre as lojas da cidade grande, em razo da proximidade com o dia do pagamento salarial. Apesar de ser um feriado, qualquer loja pode abrir facultativamente, anunciou o presidente da Associao Comercial e de Inovao de Marlia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, ao acrescentar: Desde que, seja respeitada a Conveno Coletiva do Trabalho, frisou ao lembrar do acordo firmado entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores no comrcio. O Dia 07 de Setembro, conhecido por ser o Dia das Independncia do Brasil, se tornou um feriado nacional no governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, logo aps a era Vargas, recordou o presidente da associao comercial mariliense.
Segundo o superintendente da entidade que representa os empreendedores de Marlia, qualquer estabelecimento comercial pode funcionar em feriados, fim de semana, ou datas comemorativas. Uma vez respeitando a Conveno Coletiva de Trabalho, a loja pode abrir todos os dias, se quiser, disse o dirigente que vem sendo procurado por lojistas que esto com dvidas. Existem os feriados e os pontos facultativos, explicou. Independentemente da situao, uma vez respeitando a conveno coletiva de trabalho, a loja pode abrir, repetiu ao lembrar que no calendrio de funcionamento do comrcio de Marlia produzido e distribudo pela associao comercial local, tem o QR Code em que qualquer pessoa pode acessar a conveno e se adequar para abrir quando quiser. A associao comercial sempre ser favorvel a deciso do lojista, ressaltou Carlos Francisco Bitencourt Jorge respeitando a liberdade de deciso do comerciante em abrir ou no em datas comemorativas. Cada um sabe o potencial da empresa e a necessidade de trabalhar, completou o dirigente ao apoiar a abertura facultativa, respeitando a conveno coletiva de trabalho.
Por ser um sbado o funcionamento do comrcio facultativo, porm, aqueles que decidirem abrir, funcionaro at s 17 horas, como o costume do primeiro e segundo sbados de cada ms. Isso j est institucionalizado, lembrou Jos Augusto Gomes, ao apontar para o calendrio e destacar os dias 14 e 21 de setembro com funcionamento at s 17 horas, e o sbado, dia 28, com as lojas abrindo at 13 horas, como reza o hbito. No prprio calendrio est o dia 07 de setembro como Facultativo, ou seja, abre quem quiser, e respeite a conveno coletiva de trabalho, assinada pelos dois sindicatos: dos lojistas e dos trabalhadores, falou sem entrar na discusso sobre as obrigatoriedades do empregador e do empregado nestes casos. A conveno existe para ser respeitada, falou o superintendente da associao comercial.
Esta mesma situao dever acontecer para os feriados de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, que tambm um sbado e no dia 02 de novembro, Finados, tambm no sbado. J tivemos feriados como Tiradentes (abril) e Corpus Christi (maio) em que o comerciante decidiu se abriria ou no, respeitando a conveno coletiva do trabalho, recordou Jos Augusto Gomes ao apontar os dias: Do Trabalhador (maio), Natal (dezembro) e Primeiro de Janeiro, como os nicos dias em que a conveno coletiva de trabalho aponta como comrcio fechado. Tirando essas trs datas, a deciso do comerciante, tornou a enfatizar o dirigente da associao comercial ao colocar a Conveno Coletiva do Trabalho disposio no portal eletrnico da entidade, atravs do endereo eletrnico: https://acim.org.br/juridico/
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